Lei 8317/99 / Rampa / Sanitário Adaptado

Ata: 0372
Parecer: 24/2002
Resumo: Inclinação da rampa, sanitário adaptado separado por sexo e dispensa do depósito de lixo

Ata: 0375
Parecer: 28/2002
Resumo: Isenção por projeto PLANO PAR

Ata: 0378
Parecer: 39/2002
Resumo: Utilização de um sanitário adaptado para deficientes físicos para ambos os sexos em reciclagem de uso para bingo

Ata: 0379
Parecer: 40/2002
Resumo: Disensa de rampa em projeto PAR/IPERGS

Ata: 0380
Parecer: 44/2002
Resumo: Dispensa de rampa para restaurante / bar

Ata: 0381
Parecer: s/nº
Resumo: Utilização de blocos TECMOLD em projeto do Plano PAR

Ata: 0382
Parecer: 48/2002
Resumo: Dispensa de uso do gerador e utilização de rampa móvel em prédio de interesse sócio-cultural, Memorial do Ministério Público

Ata: 0383
Parecer: 52/2002
Resumo: Utilização em de blocos TECMOLD em projeto do Plano PAR

Ata: 0387
Parecer: 61/2002
Resumo: Rampa com inclinação superior a 20 %

Ata: 0388
Parecer: 63/2002
Resumo: Rampa para deficientes com 10% e isenção do diâmetro mínimo de pátio

Ata: 0389
Parecer: 68/2002
Resumo: Isenção do diâmetro mínimo de pátio aberto e da rampa para deficientes físicos em reciclagem de uso para perdio omercial

Ata: 0393
Parecer: 79/2002
Resumo: Isenção mínima do pátio e do sanitário adaptado para deficiente físico em reciclagem de uso para bar e restaurante

Ata: 0398
Parecer: 04/2003
Resumo: isenção de rampa e sanitário adaptado para para deficiente físico

Ata: 0399
Parecer: 13/2003
Resumo:adaptação somente para o pavimento térreo, rampa com inclinação de 12,50% substituição do sanitário dos professores por adaptado em projeto de escola de dança

Ata: 0401
Parecer: 19/2003
Resumo: consulta da SALP sobre aplicação da Lei 8317/99 em casa geriátrica

Ata: 0401
Parecer: 22/2003
Resumo: isenção do anexo 5 e acesso de veículos inferior a 2,75 m em prédio residencIal com existente listado no EPAHC

Ata: 0402
Parecer: 24/2003
Resumo: isenção da Lei 8317/99 em reciclagem de uso para restaurante