Prefeitura de Porto Alegre
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Anexo - IV

Ata:0395
Parecer: 83/2002
Resumo: isenção das dimensões mínimas dos vãos de ventilação e iluminação diretas em restaurante

Ata:0398
Parecer: 83/2002
Resumo: isenção das dimensões mínimas dos vãos de ventilação e iluminação diretas em restaurante

Ata:0399

Parecer: 11/2003
Resumo: substitução da caixa separadora de óleo e lama por máquina de lavar peças, utilização de único sanitário para ambos os sexos, ventilação e iluminação pelo portão de acesso

Ata:0403
Parecer: 29/2003
Resumo: anexos 4 e 5 da LC 284/92 em reciclagem de uso para serviços

Ata:0403
Parecer: 30/2003
Resumo: anexos 4 e 5 da LC 284/92 e acesso de veículos com dimensão inferior á 2,75 m em reciclagem de uso para escritório

Ata:0406
Parecer: 39/2003
Resumo: isenção do anexo 4 para reciclagem de uso para distribuidora de medicamentos

Ata:0410
Parecer: 49/2003
Resumo: Isenção para Prédio da Irmandade

Ata:0415

Parecer: 64/2003
Resumo: Isenção em prédio residencial

Ata: 0419
Parecer: 77/2003
Resumo: Ventilação por ar condicionado em secretaria e auditório de escola

Ata: 0420
Parecer: 82/2003
Resumo: Isenção dos artigos, 118, 9-§ e anexo 4

Ata: 0423
Parecer: 86/2003
Aplicação do anexo 4 em compartimentos com reentrancias

Ata: 0425
Parecer: 92/2003
Resumo: Isenção da aplicação do anexo 4 em reciclagem para creche

Ata: 0426
Parecer: 97/2003
Resumo: Isenção de paredes com espessura de 25 cm entre economias, das dimensões mínimas dos sanitários, da aplicação do anexo 4 e 5 e dimensões mínimas para portas, isenção da acessibilidade para hall do elevador

Ata: 0427
Parecer: 98/2003
Resumo: Isenção da aplicação dos anexos 4 e 5

Ata: 0442
Parecer: 18/2004
Resumo: isenção do anexo 4 , art. 70 e 128/I em reciclagem  de uso

Ata: 0448
Parecer: 31/2004
Resumo: Cálculo de pátio em prédio com passarela frontal

Ata: 0449
Parecer: 32/2004
Parecer: Isenção para reciclagem

Ata: 0453
Parecer: 42/2004
Resumo: Isenção de pé-direito mínimo e estrutura resistente (Art. 128 LC 284/92) e Anexo 4 para prédio tombado da Pinacoteca Aldo Locatelli.

Ata: 0458
Parecer: 53/2004
Resumo: Isenção do Anexo 4 da L. C. 284/92 em escola.

Ata: 0459
Parecer: 6/2005
Resumo: Liberação do Anexo IV e ar condicionado central.



              










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