GESTÃO 2009/2010
Presidente: Luciano Elias Bruxel
Vice-Presidente: Cátia Pires Moreira
Assessoria Executiva: Dalva Franco
Assistente Administrativa: Luis Henrique Siqueira Frota
PODER PÚBLICO
EXECUTIVO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLITICA E GOVERNANÇA LOCAL
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
LEGISLATIVO:
CÂMARA DE VEREADORES
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu a criação de um conselho em cada município, um para o Estado e um Nacional.
A função dos conselhos é deliberativa. Eles atuam na formulação de políticas nas áreas da infância e da adolescência. A primeira capital a ter um conselho foi Porto Alegre, em 1991, a partir da publicação da Lei Municipal nº 6.787 (Revogada pela Lei Complementar 628/09)
Os conselheiros não são remunerados, pois o trabalho é considerado como “serviço público relevante”.
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Trav. Francisco Leonardo Truda, 40 - 14º Andar - 144
90010-050 – Porto Alegre – RS
Fone: (51) 3286-6319
DESCRIÇÃO E ORGANIZAÇÃO INTERNA
Gestão 2015-2016
GESTÃO 2013/2014
GESTÃO 2011/2012
Regimento Interno