Acessibilidade

Ata:0145
Parecer: 002/97
Resumo: Isenção de acesso de portadores de def. física em reciclagem de uso. Não homologado

Ata:0192
Parecer: 006/98
Resumo: Dispensa de acessos p/ portadores de defic. física em reciclagem do uso de prédio tombado pelo Município.

Ata:0208
Parecer: 033/98
Resumo: Escola - dispensa do atendimento do art. 146 item VIII da L.C. 284/92 que dispõe sobre acessibilidade de portadores de deficiência física em auditórios

Ata:0211
Parecer: 039/98
Resumo: Tolerância quanto a largura mínima e declividade máxima do acesso para pedestres em garagem não comercial vinculada a prédio residencial localizado à Rua Maris e Barros nº 62.

Ata:0276
Parecer: 010/2000
Resumo: Utilização de elevadores para portadores de deficiência física em escola com vistas ao atendimento da Lei 8317/99.

Ata:0308
Parecer: S/Nº
Resumo: Utilização de elevadores para portadores de deficiência física

Ata:0314
Parecer: S/Nº
Resumo:

Ata:0315
Parecer: S/Nº
Resumo: Acessibilidade á alojamentos e sanitários

Ata:0344
Parecer: 058/2001
Resumo: Atender o prédio com plataforma elevadiça p/ deficientes físicos

Ata:0347
Parecer: 065/2001
Resumo: Adaptação de sanitário para pessoas portadoras de deficiência e equipamento de transporte.

Ata:0348
Parecer: 071/2001
Resumo: Acessibilidade para prédio tombado

Ata:0348
Parecer: 068/2001
Resumo: Permissão para instalação de rampa metalica e plataforma elevatória

Ata:0355
Parecer: 085/2001
Resumo: Solicita a dispensa de rampa para portadores de deficiência com base no art. 237 da L.C. 284/92

Ata:0363
Parecer: 010/2002
Resumo: Dispensa parcial do atendimento da Lei 8317/99

Ata:0394
Parecer: 080/2002
Resumo: isenção de rampa para deficiente físico em reciclagem de uso para comécio varejista

Ata:0404
Parecer: 32/2003
Resumo: acessibilidade em reciclagem de uso para escola de formação de vigilantes

Ata:0404
Parecer: 34/2003
Resumo: isenção de rampa em reciclagem de uso para creche

Ata:0408
Parecer: 44/2003
Resumo: consulta da DE/SMOV para acessibilidade em reciclagem de uso para creches

Ata:0409
Parecer: 48/2003
Resumo: consulta da DE/SMOV para acessibilidade em reciclagem de uso para creches

Ata: 0412
Parecer: 55/2003
Resumo: Circulação em clínica médica

Ata: 0413
Parecer: 58/2003
Resumo: Isenção em clínica geriátrica

Ata: 0413
Parecer: 59/2003
Resumo: Isenção da acessibilidade ao 2º pav. E muro com altura inferior em sacada existente

Ata: 0415
Parecer: 66/2003
Resumo: Isenção de rampa

Ata: 0419
Parecer: 79/2003
Resumo: Rampa com largura inferior 1,10 m

Ata: 0426
Parecer: 94/2003
Resumo: Acesso Coberto com dimensões maiores e acessibilidade ao pavimento térreo

Ata: 0461
Parecer: 10/2005
Resumo: Isenção de banho adaptado em prédio existente

Ata: 0463
Parecer:
Resumo: processo em análise quanto a legislação de acessibilidade

Ata: 0464
Parecer: 15/2005
Resumo: Isenção de rampa de acesso.

Ata: 0468
Parecer: S/n°
Resumo: Liberação de atendimento à NBR 9050 em creche.

Ata: 0474
Parecer: 26/2005
Resumo: Tolerância quanto ao acesso de P.N.E. às dependências de uso coletivo.