Conselho aprova obras que concorrem no Plano de Aceleração do Crescimento
16.11.2023
Foto: Gabriel Maciel/CMSPOA
O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) aprovou na quinta-feira, 9 de novembro, as obras para serviços de Saúde que concorrem por recursos no Plano de Aceleração do Crescimento do Ministério da Saúde (PAC/MS). As obras foram discutidas e deliberadas pelos conselheiros que representam, no plenário, todas as regiões da cidade.
O PAC Saúde é um programa de incentivo de obras de infraestrutura pública que visa expandir serviços de assistência à população pelo SUS. Um dos pré-requisitos para se candidatar ao investimento é a aprovação da planilha de obras da Atenção Básica pelos Conselhos de Saúde.
Foto: Gabriel Maciel/CMSPOA
A gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou as propostas balizadas em demandas antigas do CMS, que foram construídas a partir das necessidades de cada comunidade e, também, se enquadraram nos requisitos do PAC, como terem terreno próprio do Município.
Segundo a SMS, Porto Alegre se enquadra nas seguintes modalidades: novas ambulâncias SAMU, construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), construção de Policlínicas, construção de Unidades Básica de Saúde (UBS) e aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
O plenário aprovou a indicação das 24 obras cabíveis ao recurso do PAC:
- Construção da Clínica da Família Glória: Aprova 19, Reprova 1, Abstém 3;
- Construção da Unidade de saúde Maria da Conceição: Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- Construção da Unidade de Saúde Esmeralda: Aprova 29, Reprova 0, Abstém 0;
- Construção da Unidade de saúde Lomba do Pinheiro: Aprova 26, Reprova 0, Abstém 0;
- Construção da Unidade de saúde Quinta do Portal : Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- Construção da Unidade de saúde Timbaúva : Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- Construção da Unidade de saúde Batista Flores: Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- Construção da Unidade de saúde Asa Branca: Aprova 27, Reprova 0, Abstém 0;
- Construção da Unidade de saúde Assis Brasil: Aprova 27, Reprova 0, Abstém 0;
- Construção da Unidade de saúde Planalto: Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- Construção da Unidade de saúde São Sebastião: Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- Construção da Clínica da Família Porto dos Casais: Aprova 18, Reprova 4, Abstém 6;
- Construção da Clínica da Família Beco do Adelar: Aprova 16, Reprova 5, Abstém 5;
- Construção da Clínica da Família Castelo: Aprova 24, Reprova 3, Abstém 1;
- Unidade Odontológica Móvel : Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- Ambulâncias SAMU 17 e 18: Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- CAPS III Leste: Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- CAPSi Leste: Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- CAPSi Lomba do Pinheiro: Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- CAPS III Lomba do Pinheiro: Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- CAPS III Partenon: Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- CAPSi Sul: Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- CAPSi Restinga: Aprova 28, Reprova 0, Abstém 0;
- Policlínica Sul: Aprova 23, Reprova 2, Abstém 3.
A reunião foi transmitida ao vivo e pode ser acessada em:
Facebook CMS/POA
Texto: Gabriel Maciel
Supervisão: Katia Camargo