É uma comissão executiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA). Tem como objetivo controlar, avaliar e fiscalizar o funcionamento dos serviços de saúde, verificando a adequação às normas vigentes. Recebe as denúncias e reclamações dirigidas ao CMS/POA. Após análise, planeja e realiza o processo de fiscalização e, se for o caso, apresenta relatório, parecer ou recomendações ao Núcleo de Coordenação e ao Plenário.
COMISSÃO TEMÁTICA DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO
É uma comissão temática do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), que tem por finalidade subsidiar o Núcleo de Coordenação e o Plenário do CMS/POA nas atividades relacionadas.
É uma comissão temática do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA). Discute, analisa e avalia e propõe políticas de saúde mental do município, acompanhando sua implementação, propondo e acompanhando ações de fiscalizações, quando necessário.
COMISSÃO TEMÁTICA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
É uma comissão temática do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) e tem como competência assessorar o CMS/POA nas questões relacionadas à política de saúde da população negra do município, discutindo, analisando, acompanhando fiscalizações na área, propondo e avaliando ações realizadas pela Gestão.
- Regimento Interno - Apresentação Pop Negra 2016
COMISSÃO TEMÁTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
É uma comissão temática do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), de caráter consultivo, destinada a discutir e propor as políticas de saúde para a Assistência Farmacêutica, subsidiando o Núcleo de Coordenação e o Plenário do CMS/POA.
- Regimento Interno
Confira o calendário.