18.03.2020
Na tarde de sexta-feira, 13, após o incêndio que ocorreu durante a madrugada, no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, o Conselho Municipal de Saúde (CMS/POA) fez uma vistoria ao local para avaliar a situação do atendimento e verificar as condições de trabalho dos servidores.
Estavam presentes o coordenador do CMS/POA, usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) Gilmar Campos, o coordenador do conselho Distrital (CD) da região Glória Cruzeiro Cristal (GCC), usuário Waldir Bonh Gass, e as representantes do segmento dos trabalhadores do CDGCC, Maria Letícia de Oliveira Garcia e Maria Alzira Grassi. Além disso, participaram da visita, três representantes da coordenação do PACS.
Referente a contenção do incêndio e a proteção com os pacientes que lá estavam internados, destacaram-se os cuidados e a agilidade de toda a equipe de enfermagem, médica, serviços auxiliares e dos vigilantes terceirizados, a dedicação de todos garantiu que mais de 100 pessoas ficassem em segurança. A remoção dos pacientes para outros hospitais durou quase 3 horas.
Na saúde mental, o serviço estava superlotado, com 40 pacientes em atendimento, muitos no chão. Na área clínica, pacientes graves, em isolamento de tuberculose, pacientes em situação de vulnerabilidade.
Durante a visita, os conselheiros de saúde detectaram que uma grande tragédia foi evitada, pois o serviço está despreparado para este tipo de situação. O PACS não possui alarme de incêndio, os ares-condicionados, na sua grande maioria, estão sucateados, e equipamentos sem manutenção. Além de tudo isso, o equipamento que pegou fogo estava ao lado de mais de 10 cilindros de oxigênio.
O grupo também visitou o
plantão de saúde mental (PESM), preocupados em função da constante superlotação e com os trabalhadores do local, que atendem sem condições mínimas e com equipe reduzida. Na área, também foram verificados: rachaduras críticas que percorrem as paredes de algumas salas, rebocos caindo, saída de ar quente de um dos ares-condicionados no refeitório dos pacientes, tornando o local insuportável e insalubre. Reunidos no local, conselho e trabalhadores, a preocupação no momento também apontou para a situação da pandemia do Coronavírus, tanto em relação aos cuidados com a transmissão, como com o aumento de casos de crises em saúde mental.
Como encaminhamento da vistoria, o CMS solicitou acesso ao processo SEI que trata do Plano de Prevenção contra Incêndio (PPCI) do serviço e também um plano de contingenciamento para o atendimento no PESM diante da situação do Coronavírus. Além disso, cobrou a presença dos representantes do PACS nas reuniões do CDGCC.
Em 2018,
o CMS resgatou a pauta do projeto de ampliação e reforma do PACS, que está parado desde 2007. Existe um convênio da Prefeitura de Porto Alegre com o Ministério da Saúde para a obra de reforma e ampliação do serviço (processo MS nº 25000.229500/2007-37). Uma ação civil pública sobre o assunto já foi aberta pelo Ministério Público Estadual no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS).