Entidades se retiram do Conselho Multissetorial para o Enfrentamento à COVID (Comue-Covid) de Porto Alegre

07.04.21

Nesta segunda-feira, 05, o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS), o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS) e Centrais Sindicais oficializaram a saída do Comue-Covid da Prefeitura Municipal por meio de Nota de Esclarecimento. O documento foi encaminhado ao prefeito Sebastião Melo e ao secretário extraordinário de Enfrentamento da Covid-19, Cesar Sulzbach.

A nota faz uma crítica à condução do Conselho pela gestão e pontua que a composição do espaço favorece setores empresariais e econômicos, além de não contar com um comitê científico para subsidiar a tomada de decisão. Refere-se, também, às decisões unilaterais do gestor de não seguir os critérios estabelecidos pelo Sistema de Distanciamento Controlado adotado pelo Estado. “Reiteramos que, na maioria das vezes, a tomada de decisão realizada era apresentada de forma verbal, sem nenhuma ata ou nota técnica, quanto às medidas adotadas em relação à flexibilização das medidas supressivas”, citam as entidades.

O documento destaca que as entidades não podem ser coniventes com uma gestão municipal que negligência sua responsabilidade sanitária e coloca de forma secundária o princípio da preservação da vida e a promoção da saúde pública e da dignidade humana. Cita, ainda, que a gestão municipal decide pela flexibilização das medidas restritivas, mas que os parâmetros e indicadores do Município, apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, demonstram o esgotamento da Rede de Atenção. Apresentam, também, riscos no abastecimento de medicamentos e de insumos do kit intubação, além do aumento das taxas de letalidade e da taxa de positividade. “Não podemos nos calar ante a gravidade desta situação como entidades que representam a área da saúde comprometidas com a defesa da Vida, do SUS e do direito à Saúde para todas as pessoas”, destaca o documento.

Por fim, a nota salienta que a forma como o processo é organizado não permite que os posicionamentos contrários sejam ouvidos e, com isso, não faz sentido a permanência no Conselho. “Dessa maneira, nossa participação pode ser entendida como concordância com as medidas que vem sendo adotadas. Nesse sentido, as entidades signatárias comunicam à Sociedade e ao Prefeito Municipal sua retirada da participação no referido Comitê, mantidas as atuais condições relatadas”, concluem as entidades.