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Conselheiros discutem sobre o aplicativo 156 + POA
07.01.2022
Nesta quinta-feira, 06, o plenário do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) discutiu sobre o acesso aos serviços por territórios, acolhimento e agendamento nas unidade de saúde (US) via aplicativo 156 + Poa.
O assunto foi trazido ao plenário por solicitação, em novembro de 2021, do Conselho Distrital de Saúde Centro, em função do que estava acontecendo na US Modelo em relação ao aplicativo e as implicações ocorridas no cuidado da população e processo de trabalho das equipes.
Após a apresentação do aplicativo e seu funcionamento pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/POA), os conselheiros questionaram sobre a tecnologia, que não foi pactuada com as equipes e controle social, e que resulta numa fragilidade do vínculo territorial, ferindo a territorialização na Atenção Básica (AB). Na medida que permite ao usuário escolher qual a unidade que quer ser atendido e à qual se vinculará, sem considerar a US referência que deve constar no Cadastro Nacional de Saúde (cartão SUS) do cidadão.
Os participantes relataram, também, sobre a falta de agendamento prioritário para pessoas idosas e com deficiência por meio do aplicativo. Outro ponto levantando é que o funcionamento do aplicativo, atualmente, não facilita o acesso das pessoas mais vulneráveis, ferindo o princípio da equidade do SUS.
Conforme a coordenadora do CMS, Tiana Brum de Jesus, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), deixa claro, no seu artigo 2º, que a AB deve ser realizada por equipe multiprofissional para as populações em território definido. Tiana também trouxe que as diretrizes da PNAB falam em territorialização e adstrição (presente no território da US), que considera o território como a unidade geográfica única de construção descentralizada do SUS e ações estratégicas em Saúde, incluindo vínculo e responsabilidade sanitária entre a equipe e a população.
Como encaminhamento final da reunião, o CMS/POA vai reunir todas as questões pontuadas pelos conselheiros e incluir num processo SEI para que possam ser reavaliadas pela gestão, que dará os retornos na próxima plenária do colegiado, que ocorre em 20 de janeiro. Além disso, como resultado da pressão dos conselheiros, foi pactuada a reativação do comitê de territorialização da SMS/POA.
