Além disso, os conselheiros também vão aprovar o regimento da 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental (4ª CMSM/POA), a instrução normativa 01/2022, que trata sobre as reuniões do plenário do CMS/POA e do funcionamento das demais reuniões no âmbito do CMS e dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde; e a nota de repúdio ao decreto nº 56.403, de 26 de fevereiro de 2022, que trata da suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças com até 12 anos de idade.
A plenária será transmitida ao vivo em:
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