Saúde da População Negra foi pauta da última plenária de novembro do Colegiado

(Foto CMS/POA de 17.11.22 - Conselheiras Maria Letícia Garcia e Tiana de Jesus)

(Foto CMS/POA de 17.11.22 - Tiana de Jesus, Onir Araújo, Cláudia Pires, Nídia Alburquerque, Odirlei Fidelis, Gisele Gomes)

Em alusão ao Mês da Consciência Negra, o plenário do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) pautou a saúde da população negra e estratégias para o fortalecimento do Conselho e do SUS antirracistas. Com caráter formativo, o debate integrou as atividades preparatórias para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre (9ª CMSdePOA), que acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de março de 2023, data deliberada pelos conselheiros e conselheiras de Saúde.

A professora de geografia da UFRGS, Cláudia Pires, e o representante da Frente Quilombola RS, Onir Araújo, apresentaram o Atlas da Presença Quilombola em Porto Alegre/RS, trabalho desenvolvido de forma colaborativa pelo Núcleo de Estudos Geografia e Ambiente (NEGA/UFRGS) e pelos movimentos sociais junto às comunidades quilombolas da capital gaúcha. (Documentário Atlas)

Segundo a professora, a cidade conta com 11 territórios autodeclarados quilombolas, com a presença do primeiro quilombo urbano do país titulado, o quilombo da família Silva, que abriu uma frente pioneira de discussão, de luta e resistência para a história do país. Para Cláudia, é urgente o debate sobre o direito territorial, à regularização fundiária, à saúde, à educação e à titulação. “O debate que presenciamos tem que ser cotidiano e assumido por todos nós, inclusive a partir da condição da “branquitude”, de pensar como aciono os meus sistemas para entender esse processo desigual e racial estruturado no nosso país”, destacou.

Para Araújo, é preciso enfrentar esses gargalos que colocam em risco a vida do povo quilombola. “O problema é seríssimo, com impactos devastadores para os territórios do povo quilombola, que são sujeitos de direitos na cidade”, falou Araújo. Para ele, o genocídio não é somente físico, mas também ideológico, na medida que se abandonam os referenciais ancestrais de pertencimento e cosmovisão. Araújo destacou a importância da representatividade dos quilombolas e indígenas nos espaços de discussão da sociedade. “Nós queremos que o nosso povo reencontre seu ritmo, que vem perdendo a cada dia. A nossa libertação vai ser coletiva ou não vai ser”, salientou, o representante quilombola.

“A gente se sente muitas vezes impotente diante de tantas atrocidades que temos sofrido, mas nunca deixamos de lutar”, manifestou o cacique Odirlei Fidelis, etnia Kaingang, da aldeia Vãnka, no Lami, que também integrou a mesa do debate. Fidelis fez denúncia sobre o uso da Cloroquina como experiência dos governos nas comunidades indígenas. “Em plena pandemia, muita comunidades indígenas foram usadas como experiência para a Cloroquina. Fomos usados como manobras políticas e cobaias por ideologias de governantes”, denunciou, apontando que as instituições que deveriam defender as comunidades indígenas foram aparelhadas a serviço do governo.

O cacique falou, também, sobre o adoecimento em saúde mental e pediu ao CMS que fiscalize os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Porto Alegre. “A nossa saúde mental está passando por uma situação muito ruim, o que é uma coisa nova para nós indígenas. Todo dia somos ameaçados de extermínio, invasão dos territórios, estupro, tanta desgraça que estamos ficando doentes mentalmente”, desabafou Fidelis.

Presente na reunião, o conselheiro Alberto Terres, representante da CUT/RS, registrou a relevância de se encaminhar, no Mês da Consciência Negra, a acusação de racismo feita ao plenário do Colegiado no dia 22 de julho, pelo representante da gestão, conselheiro Francisco Isaias. Terres cobrou o encaminhamento do assunto e lembrou que ainda não foi enviado ao CMS o boletim de ocorrência (BO) da denúncia. O conselheiro registrou a história do CMS na luta contra o racismo e salientou que esta situação precisa ser encaminhada. “Infelizmente até hoje o representante do governo Melo não apresentou esse boletim, mas jogou nas redes chamando este plenário de racista", disse Terres. O CMS emitiu, naquele período, uma nota de elucidação do assunto.

Durante a plenária, também foram aprovados dois pareceres da Comissão de Saúde da População Negra (CSPN) do CMS/POA, um sobre o projeto “Promoção da Equidade nos registros dos Sistemas de Informação de Saúde: Qualificação dos Cadastros Individuais de Pessoas das Populações Específicas”, e outro sobre os recursos da portaria SES nº 635 de gosto de 2021, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS).

Também foi aprovada uma nota de posicionamento da CSPN que pede que a Secretaria Municipal de Saúde de prosseguimento aos encaminhamentos que constam no Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre Racismo, de 2016. Os documentos foram apresentados pelas conselheiras Maria Letícia de Oliveira Garcia, coordenadora da Comissão, e Gerusa Bittencourt, do Conselho Distrital de Saúde Glória Cruzeiro Cristal (CDS GCC). Também estava presente a coordenadora da Área de Saúde da População Negra da SMS, Gisele Gomes.

A atividade contou com uma mística de abertura com o mestre Paulo Romeu, coordenador do Instituto Sociocultural Afro-Sul Odomode. A reunião foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do facebook do CMS.