Ações da SMS para a Operação Inverno 2023 foram apresentadas ao controle social

05.06.2023

^{Foto: Gabriel Maciel/CMSPOA}

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) pautou, na primeira plenária de junho (1º), a discussão sobre as ações de Saúde previstas pelo Município para atenderem a demanda do inverno.

No encontro, a trabalhadora da região Leste, Ana Paula de Lima, que é vice-coordenadora do CMS/POA, fez um relato da audiência promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a situação da superlotação das emergências e hospitais de Porto Alegre já no mês de maio. Chamada pela procuradora da República Suzete Bragagnolo, a reunião contou com a representação das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, do Grupo Hospital Conceição e do Hospital de Clínicas.

Segundo Ana Paula, os dois representantes dos hospitais relataram números semelhantes de superlotação nos dois últimos meses deste ano e o aumento de 20 a 30% da demanda se comparado aos dois últimos meses de 2022, demonstrando uma antecipação da demanda tradicional de inverno. Ambos informaram, também, a necessidade estimada de 30% de leitos de média complexidade e a preocupação com a superlotação das internações pediátricas.

Outro ponto destacado, pelos Conselhos, na audiência, como efeito da superlotação é a terceirização dos prontos atendimentos (PAs) da Lomba do Pinheiro e Bom Jesus. Na época, a SMS justificou que repassar a gestão dos serviços para uma entidade qualificaria o atendimento e evitaria a falta de profissionais. Além disso, a previsão incluída nos contratos era de que até 2022 fossem transformados em Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), o que não aconteceu. “Estamos há 3 anos com esta lacuna e que é um efeito desta superlotação, uma dívida que foi contratualizada e não realizada”, destacou Ana Paula.

Também foi pontuado pelos participantes da audiência como agravantes desta situação o fechamento das portas de entrada de emergências pediátricas dos hospitais Santo Antônio e da PUCRS e o desmonte da Atenção Básica. Conforme Ana Paula, infelizmente, pelos relatos dos próprios hospitais, as pessoas estão chegando mais agravadas nas emergências, o que é um sintoma da baixa efetividade dos atendimentos na Atenção Básica.

Na plenária, o secretário de Saúde Fernando Ritter apresentou o plano de governo para desafogar a superlotação das emergências e, ainda, ofertar suporte à Rede de Atenção à Saúde (RAS) da capital. Entre as ações, o secretário destacou a ampliação de leitos hospitalares e a contratação temporária de trabalhadores. Sobre o baixe índice vacinal de Porto Alegre levantado pelo gestor como agravante da situação, especialmente entre idosos, crianças e trabalhadores de saúde, Ritter destacou que pretende aumentar o número de postos com oferta de vacinação completa, incluindo a Covid-19, e intensificar as campanhas nas escolas.

Questionado sobre a desestruturação da Atenção Básica e do programa de Saúde da Família, resultado da terceirização de quase 100% das Unidades de Saúde, Ritter salientou que os contratos com as Entidades tem duração de 5 anos. Ele informou que iniciou uma rodada de visitas às terceirizadas e que vai cobrar e monitorar o cumprimento do que está no contrato.

^{Foto: Gabriel Maciel/CMSPOA}
O usuário do posto Jardim Itu, Alberto Kich, da região Noroeste, fez uma manifestação sobre a carência de consultas especializadas que geram longas filas no Gercon, que é o sistema de regulação de consultas especializadas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS). “A gestão tem ideia da gravidade do problema e do tremendo prejuízo das doenças não tratadas? Seguramente não somos nós os usuários os culpados e a solução não deve partir de nós”, disse Kich.

Outro agravante denunciado por ele foi a distância dos poucos serviços referências para as especialidades e da dificuldade que os moradores da zona Leste e Norte tem para serem atendidos na Restinga e Vila Nova. “A pessoa que está com dor, com medo e ansiosa, não consegue usar um transporte público para se deslocar nesta distância”, denunciou. “Sei que o Secretário é novo na função, mas nós estamos cansados de gerúndios”, falou Kich, cobrando soluções imediatas para o sofrimento da população que aguarda por atendimento.

Coordenador do Conselho Distrital de Saúde Nordeste, o usuário Paulo Roberto Padilha da Cruz falou da falta de profissionais e de atendimento insuficiente para a demanda da comunidade, além de criticar a qualidade da administração ofertada pela Associação Hospitalar Divina Providência nos postos. “Desde que o Divina Providência assumiu nossas unidades, que são oito, o atendimento está péssimo, falta médico, profissionais e não temos atendimento suficiente para os usuários. Nós estamos pedindo ajuda, assim como está não dá para continuar” destacou Padilha.

O usuário Neosioli dos Santos criticou a situação vivevenciada pela Lombra do Pinheiro. "Na Lomba não é diferente dos outros locais, está faltando médicos em várias unidades de saúde. O Pronto Atendimento está um caos, com pessoas deitadas no colchonete esperando há sete dias um leito no hospital”, denunciou Santos, que coordena o distrital da região.

Para o médico Alexandre Bublitz, trabalhador do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) o planejamento da Operação Inverno está atrasado, relatou que está alto o número de internações e de pacientes graves na emergência em ventilação mecânica. “Os casos aumentam antes do inverno chegar, seria bom se a gente já pudesse ter a capacidade de atendimento agora e não precisasse esperar até junho”, falou Bublitz.

O médico também falou sobre a terceirização da Atenção Básica e a baixa qualidade dos atendimentos prestados à população. “O governo Melo fez uma opção de terceirizar a Saúde, e o que acontece é uma baixa qualidade dos atendimentos”, disse.

A assistente social da Atenção Básica, Tiana Brum de Jesus, coordenadora do CMS, entregou uma carta de reivindicações para Ritter. O documento cobra demandas antigas para as condições mínimas de funcionamento do Colegiado.

Foto: Gabriel Maciel/CMSPOA

Tiana, ao final da reunião, fez a leitura dos encaminhamentos apontados na plenária para a Operação Inverno. Entre eles a revisão, pela SMS, dos contratos dos PAs Lomba do Pinheiro e Bom Jesus e da Atenção Básica, além de iniciar mais cedo o planejamento da Operação Inverno nos próximos anos. A necessidade de reestruturar a Atenção Básica de acordo com as atribuições que constam nas normativas da Política Nacional do SUS também foi destaque nos encaminhamentos. Além de priorizar o acesso a idosos, gestantes, pessoas em situação de rua e com deficiência, conforme legislação vigente.

Como apoio e incentivo à vacinação, o CMS propôs que a SMS utilize nas salas de espera e grupos terapêuticos nas Unidades de Saúde o documentário “Informar é Vacinar”, produzido pelo coletivo Catarse em parceria com o Conselho e que aborda o tema das fake news e o impacto na vacinação.

A plenária ordinária do Colegiado está disponível no canal do facebook do Colegiado.

^{Texto: Katia Camargo}