Propostas para qualificação da Rede de Atenção Especializada foram deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde

Com o objetivo de melhorar e agilizar o acesso da população dos territórios da cidade às consultas e exames especializados, os conselheiros aprovaram, durante a plenária ordinária realizada no dia 5 de setembro, medidas para atender às necessidades em saúde. Cabe ao gestor do SUS, a partir disso, dar seguimento ao que foi aprovado pelo Colegiado e implantar as ações propostas.

Um dos maiores gargalos da Saúde Pública, as grandes filas de espera para consultas e exames especializados são um problema crônico na Capital e refletem, inclusive, na superlotação das Urgências e Emergências. Buscando resolutividade para seu problema de saúde e cansada da longa espera para poder realizar consultas e exames que são encaminhados pelos postos, a população acaba buscando os pronto atendimentos e portas hospitalares. Um problema grave para as comunidades nos territórios é a distância dos serviços terceirizados e disponibilizados para a população. Boa parte dos exames são agendados nos Hospitais da Restinga e Vila Nova, que por estarem nas regiões mais afastadas dificultam o acesso e, ainda, o custo do deslocamento somado às dificuldades do transporte público na cidade.

Para o Conselho, entre os fatores que ocasionam esta crise estão a redução da força de trabalho sem garantia, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS/POA), da reposição dos servidores que se aposentaram ou se exoneraram, o tamanho da rede especializada, que vem diminuindo os Centros de Especialidades Públicos em quantidade e capacidade, com redução de equipes e número de especialidades. Em 2022, houve o fechamento do Centro de Especialidades Bom Jesus.

Atualmente, a SMS/POA disponibiliza os ambulatórios IAPI, Murialdo, Camaquã, Cruzeiro e Santa Marta. Em 2023, houve a retirada de parte da carga horária de especialistas desses ambulatórios e das equipes especializadas de Saúde Mental para outras equipes. Além disso, o CMS aponta que não há isonomia entre os territórios, exemplo disso é o ambulatório Santa Marta que oferta 9 especialidades, enquanto o Camaquã apenas duas.

Na reunião do CMS, foi aprovada a ampliação de cinco para oito Centros Especializados para garantir a descentralização e territorialização do acesso às especialidades e exames de diagnóstico para a população. Através de serviços públicos com gestão e execução direta da SMS, o que é uma demanda histórica de saúde da população de Porto Alegre. A deliberação também propõe a equiparação entre as ofertas de consultas e exames diagnósticos para todos os distritos de saúde. Também foi aprovado que deve ser definida a composição de equipes para o credenciamento do centro e especificados os especialistas, bem como a carga horária.

A plenária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do youtube do Colegiado.