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Prefeitura e Fundação Rockefeller oficializam Cidades Resilientes

29/08/2014 07:42:23

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Fortunati: Não tenho dúvidas de que nos tornaremos referência neste projeto

Fortunati: Não tenho dúvidas de que nos tornaremos referência neste projeto

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Capital foi reconhecida como cidade com potencial de construção de resiliência

Capital foi reconhecida como cidade com potencial de construção de resiliência

A Prefeitura de Porto Alegre, a Fundação Rockefeller, dos Estados Unidos, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) assinaram nessa quinta-feira, 28, memorando que oficializa o projeto 100 Cidades Resilientes. No evento, também foi instituído pelo prefeito José Fortunati um grupo de trabalho com 20 secretarias e os Centros Administrativos Regionais (CARs) para dar início à capacitação das ações definidas no projeto. Em dezembro do ano passado, a capital gaúcha foi reconhecida pela Fundação Rockefeller como cidade com potencial de construção de resiliência. A cidade está entre as 100 localidades melhor preparadas no mundo para voltar à normalidade após a ocorrência de algum desastre natural ou melhor equipadas para a superação de tragédias coletivas. (fotos)
 
A parceria foi assinada pelo prefeito, pela representante da fundação, Bryna Lipper, e pelo o representante da Ufrgs, professor Luiz Carlos Pinto. Para o prefeito, a oficialização do projeto é a consolidação de um trabalho já em construção. “É a prova de que estamos avançando de forma organizada e temos condições de enfrentar de cabeça erguida os desafios que surgem. Prova de que temos capacidade de preparo e de articulação para cada fato novo que venha a nos surpreender”, avaliou o prefeito. Fortunati destacou a participação da sociedade organizada, que, junto com o poder público, será capacitada para as ações. “Em 2014, o OP está fazendo 25 anos. Temos também 25 conselhos atuantes. Somos reconhecidos internacionalmente pela participação popular. O poder público tem obrigação de fazer sua parte, mas com a sociedade civil é possível potencializar essas ações. Não tenho dúvidas de que nos tornaremos referência neste novo projeto também”, disse o prefeito, destacando a participação dos CARs. 
 
Envolvimento - Ao agradecer a hospitalidade da cidade, a representante da Fundação Rockefeller destacou o envolvimento de Porto Alegre com o projeto. “Conheci inúmeras cidades pelo mundo com situações de falta de resiliência e outras que nos ensinam a conviver com desafios. Mas aqui foi onde encontrei o maior envolvimento de todos. As pessoas, a universidade e o governo mostraram sua paixão por fazer dessa uma cidade cada vez melhor de se viver”, disse Bryna.  
 
Também presente ao evento, o diretor de Resiliência, Cezar Busatto, lembrou que trata-se de um projeto de todo o governo, através da construção de uma rede de resiliência com os CARs e conselheiros do OP. “Sabemos da seriedade e competência da Fundação Rockfeller. Sabemos da importância de termos sido escolhidos”, afirmou. Busatto destacou ações fundamentais para a construção de uma cidade resiliente, como o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) e a zona rural da cidade, entre tantos outros. “O tratamento de águas e esgotos, a proteção da área verde, a prevenção através da colocação de pluviômetros: tudo fortalece as condições vitais da cidade. Não tenho dúvidas de que a resiliência é o grande desafio do século 21”, concluiu.

Também participaram do evento o vice-diretor de Resiliência, Patrick Fontes, da Ufrgs, secretários municipais e representantes dos CARs. 
 
Cidade Resiliente - O programa em Porto Alegre é realizado a partir de ação integrada entre organizações da sociedade civil, universidade e lideranças comunitárias na capacitação de moradores. Envolveu o Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa), a Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL), a Defesa Civil (Gadec), a ONG Ciupoa (Centro de Inteligência de Porto Alegre) e a Ufrgs. A partir da assinatura do grupo de trabalho, estarão envolvidas 20 secretarias e todos os 17 CARs no projeto de capacitação por dois anos. A fundação direcionou US$ 100 milhões para o projeto, sendo que a Capital receberá US$ 1 milhão. No Brasil, apenas Porto Alegre e Rio de Janeiro foram selecionadas para participar do Desafio Centenário das 100 Cidades Resilientes.
 
Nas comunidades - A prefeitura realizou 17 rodadas de encontros nas comunidades atendidas pelo Orçamento Participativo (OP). Iniciada em março, a programação contemplou as etapas comunitárias de construção da cultura de resiliência na cidade, a partir de dinâmicas de grupo considerando as características e contextos locais.
 
Fundação - Criada em 1913, nos Estados Unidos, tem como objetivo promover no exterior o estímulo à saúde pública, o ensino, a pesquisa e a filantropia. É caracterizada como associação beneficente e não governamental, que utiliza recursos próprios para realizar suas ações em vários países do mundo.
 
O que é uma cidade resiliente:

- É um local onde os desastres são minimizados porque a população vive em residências e comunidades com serviços e infraestrutura organizados e que obedecem a padrões de segurança e códigos de construção; sem ocupações irregulares construídas em planícies de inundação ou em encostas íngremes por falta de outras terras disponíveis; 

- possui um governo local competente, inclusivo e transparente, que se preocupa com urbanização sustentável e investe recursos necessários aos desenvolvimento de capacidades para gestão e organização municipal antes, durante e após um evento adverso ou ameaça natural;
 
- é onde autoridades locais e a população compreendem os riscos que enfrentam e desenvolvem processos de informação local e compartilhada com base nos danos por desastres, ameaças e riscos, inclusive sobre quem está exposto e quem é vulnerável;
 
- é onde existe o empoderamento dos cidadãos para participação, decisão e planejamento de sua cidade em conjunto com as autoridades locais; e onde existe a valorização do conhecimento local e indígena, suas capacidades e recursos;
 
- preocupa-se em antecipar e mitigar impactos dos desastres, incorporando tecnologias de monitoramento, alerta e alarme para a proteção da infraestrutura, dos bens comunitários e individuais – incluindo suas residências e bens materiais –, do patrimônio cultural e ambiental, e do capital econômico. Está também apta a minimizar danos físicos e sociais decorrentes de eventos climáticos extremos, terremotos e outras ameaças naturais ou induzidas pela ação humana; 
 
- é capaz de responder, implantar estratégias imediatas de reconstrução e reestabelecer rapidamente os serviços básicos para retomar suas atividades sociais, institucionais e econômicas após um evento adverso. Compreende que grande parte dos itens anteriores são também pontos centrais para a construção da resiliência às mudanças ambientais, incluindo as mudanças climáticas, além de reduzir as emissões dos gases que provocam o efeito estufa.


/governanca

Texto de: Caren Mello
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

                        
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