O Programa Todos Somos Porto Alegre é uma política pública elaborada pela Prefeitura com o objetivo principal de promover a emancipação de carroceiros e carrinheiros por meio de novas oportunidades de trabalho. A iniciativa visa preparar estes trabalhadores, condutores de Veículos de Tração Humana e Animal (VTH e VTA), para acessarem novas alternativas de trabalho e renda em decorrência da redução gradativa da circulação de carroças e carrinhos na Capital até 2016, conforme o decreto nº 16.638, que regulamenta a lei nº 10.531.

 

O programa está estruturado em três projetos: Inclusão produtiva de Condutores de VTA’s e VTH’s, Reestruturação do Sistema de Triagem de Porto Alegre e Educação Ambiental.

 

 

A inclusão produtiva de condutores de VTA’s e VTH’ tem como objetivo oferecer alternativas de qualificação profissional aos carroceiros e carrinheiros para que estejam aptos a desenvolver novas atividades de emprego ou trabalhos relacionados a triagem e reciclagem de materiais nas Unidades de Triagem conveniadas com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

 

Os cursos de capacitação são disponibilizados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Pronatec, Fiergs – Bancos Sociais, Pão dos Pobres, Senac Comunidade e outras instituições em diferentes áreas, como gestão de resíduos sólidos, gastronomia, construção civil, elétrica e marcenaria.

 

Para viabilizar a participação das pessoas nos cursos, o Programa disponibiliza o pagamento de uma bolsa-capacitação - no valor de um salário mínimo -  para aqueles que tiverem 75% de presença. Ao se vincular ao Programa, o beneficiário também recebe uma indenização pela entrega de sua carroça, cavalo ou carrinho. 

 

Os beneficiários do Programa são identificados através das equipes de Busca Ativa que realizam o cadastro social dos condutores de Veículos de Tração Humana e Animal (VTH e VTA). A abordagem visa a criação de vínculo com os beneficiários e suas famílias para fazer os encaminhamentos devidos, conhecer suas habilidades e interesses profissionais e oferecer cursos de qualificação e vagas no mercado de trabalho.

 

Até outubro de 2014, 2.265 pessoas já foram cadastradas. 

 

 

Este projeto buscar melhorar as condições de trabalho e de renda dos trabalhadores nas 18 Unidades de Triagem conveniadas com o DMLU, elevando a produtividade na triagem dos materiais descartados no pós-consumo. Os galpões terão a presença de educadores sociais para apoiar na gestão, na comercialização, na regulamentação contábil e jurídica para se transformarem em cooperativas, na gestão de conflitos internos e na prestação de contas. Também incentivarão as entidades operadoras das Unidades de Triagem (UTs) para tornarem-se centros de empreendedorismo.

 

As UT’s também serão beneficiadas com um estudo técnico, a fim de fazer um levantamento completo sobre as necessidades e possibilidade de otimização dos processos nas unidades. O esforço deseja apontar ainda quais são os principais pontos a serem aprimorados ou modificados em cada uma delas. Serão investidos R$ 2,7 milhões em melhorias na infraestrutura. A verba também será investida na construção de novas Unidades de Triagem, totalizando ao fim do Programa 20 UT’s conveniadas com o DMLU.

 

Além de contribuir com o meio ambiente, a partir do incremento relevante dos índices de reciclagem, as ações do Programa Todos Somos Porto Alegre têm por objetivo melhorar a qualidade de vida e renda dos mais de 600 trabalhadores das UT’s, conveniadas com o DMLU, da cidade.

 

 

Após a reestruturação das UTs, elas estarão aptas para ampliar a capacidade de separação de resíduos gerados em Porto Alegre.  É preciso então que a cidade conheça a realidade do sistema de coleta seletiva. O objetivo do projeto de Educação Ambiental é aumentar a conscientização dos cidadãos em relação ao tratamento, separação e destinação correta dos resíduos sólidos. Desta forma, os galpões receberão materiais de melhor qualidade e os trabalhadores terão a renda ampliada, fechando o ciclo do Programa.

A estratégia ainda está em fase de planejamento, com implementação prevista para 2015. O projeto contará com ações de mídia, eventos junto à comunidade e aos catadores, educação nas escolas, entre outras. A estimativa de conclusão do Programa Todos Somos Porto Alegre é final de 2016.