O objetivo da Coordenação de Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente da Secretaria Municipal de Governança Local de Porto Alegre é articular as políticas de proteção à população infanto-juvenil em circunstâncias de risco pessoal e social, por meio de ações de caráter intersetorial, desenvolvidas pelo Poder Executivo, em parceria com a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente e a sociedade porto-alegrense.

 

A Rede abrange áreas da cidade vinculadas aos territórios do Conselho Tutelar e é formada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente (Evesca), por 50 Conselheiros Tutelares e por mais de 300 instituições de atendimento à criança e ao adolescente, ligadas ao Fórum das Entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente.

 

Os recursos provenientes do Funcriança viabilizam financeiramente grande parte deste trabalho. A Rede existe graças ao trabalho articulado da sociedade civil e ao poder público municipal e estadual, que se reúnem semanalmente para elaborar estratégias de redução dos fatores de risco e inclusão social permanente de crianças e adolescentes.

 

A Rede trabalha para qualificar e ampliar os serviços e programas de assistência social da cidade e fortalecer o atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias. O trabalho da Rede incide sobre os diferentes problemas que afetam a população infanto-juvenil para fortalecer a permanência e o sucesso das crianças na escola.