Orçamento Participativo de Porto Alegre em destaque na África

05/05/2016 13:43:46

Foto: Divulgação/PMPA

Secretário adjunto de Governança falou na 16° Conferência do OIDP

O Orçamento Participativo (OP), nessa quarta-feira, 4, foi tema de painel da 16ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa, que está acontecendo na cidade de Matola, em Moçambique, África. O secretário adjunto de Governança Local, Carlos Siegle de Souza, que representa o prefeito José Fortunati no evento, destacou as iniciativas que mantêm o OP por 27 anos em Porto Alegre.

Siegle ressaltou aos participantes, oriundos de mais de 40 países e 300 cidades, o protagonismo da capital gaúcha na implantação do OP em 1989 e as inovações da participação democrática. “Na história de Porto Alegre, a participação das comunidades têm destaque. Na década de 1980, a atuação das associações de moradores foi um dos motivadores para a criação do OP, chancelada pela constituição cidadã de 1988”, disse.

O secretário falou ainda sobre a consolidação do processo com a criação dos conselhos municipais e fóruns regionais, em 1990; os Centros Administrativos Regionais, em 1992, a realização do 1º Congresso da Cidade em, 1993, e o Fórum Social Mundial. “A realização da  primeira edição do Fórum Social, em 2001, em Porto Alegre, é muito importante para a nossa história e nossa relação com o mundo. Em janeiro tivemos a felicidade de realizar a edição comemorativa aos 15 anos do FSM, com a presença de vários países, inclusive Moçambique que hoje nos recebe”, destacou.

A inovação do processo também foi abordada por Siegle. A implantação da Governança Solidaria Local, em 2005, que, com o seu orçamento social soma-se ao OP para a realização das demandas. Outras iniciativas foram a criação do ObservaPoa, em 2006, o CapacitaPoa, em 2009, a realização do 5º Congresso da Cidade, que trouxe a criação do movimento Eu Curto, Eu Cuido, potencializando uma nova cultura cidadã nos bairros da cidade. E por fim, o processo de territorialização, com a ampliação, dos Centros Administrativos Regionais, agora presentes nas 17 regiões da cidade.
 
Resiliência - O reconhecimento de Porto Alegre como cidade resiliente pela Fundação Rockefeller também foi lembrado pelo secretário adjunto de Governança. “Isso colocou a capital gaúcha entre as 100 cidades do mundo melhor preparadas para voltar à normalidade após a ocorrência de algum desastre natural e melhor equipadas para a superação de tragédias coletivas”, afirmou.

O grupo de trabalho denominado Orçamento Participativo teve como moderador o representante da Espanha,  Carles Agustí Herdandez, e como relator, Ernesto Chambisse, de Moçambique. Siegle participou como orador, acompanhado de David Simango (Moçambique), Michelangelo Secchi (Portugal), Leonardo Bulhōes (Brasil), Gilles Pradeau (França), Sibusiso Mathonsi (África do Sul), Andriamahasoro Rondromalala (Madagáscar), Espérance Mwamikazi (RD Congo) e Jelena Gregorius (Holanda).

Observatório Internacional da Democracia Participativa - A 16ª edição da Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa realizada pela primeira vez no continente africano, iniciada no dia 4, encerra-se nesta sexta-feira, 6. O coordenador do ObservaPoa, Rodrigo Rangel, também participa da conferência na mesa Formas de monitoria e avaliação da participação cidadã. A 16ª Conferencia da OIDP, tem como tema Boa Governação e Participação Inclusiva do Cidadão. O evento procura juntar experiências e práticas de autoridades locais, gestores públicos, organizações, entidades, sociedade civil, pesquisadores e acadêmicos de todo o mundo para discutir e pensar nas cidades como espaço de democracia essencialmente humana.

Durante a sessão de encerramento do evento - e por decisão dos membros da OIDP reunidos em assembleia - a cidade de Montreal, do Canadá será anunciada  como a nova Presidente da rede, assumindo o compromisso de organizar a conferência OIDP no ano de 2017.

Texto de: Indaiá Dillenburg
Edição de: Carolina Seeger
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