Anexo - I

Ata:0003
Parecer: S/Nº
Resumo: Diâmetro mínimo de pátio

Ata:0007
Parecer: 003/93
Resumo: Paredes com concreto celular e diâmetro de pátio fechado.

Ata:0017
Parecer: S/Nº
Resumo: Aceitação de área mínima diferente do anexo 10

Ata:0017
Parecer: S/Nº
Resumo: Aceitação de ventilação por pátio fechado

Ata:0040
Parecer: S/Nº
Resumo: Pátio menor do que o exigido

Ata:0047
Parecer: 031/94
Resumo: Diâmetro de pátio principal fechado com dimensões inferiores à Lei.

Ata:0053
Parecer: 037/94
Resumo: Cobertura contar como pavimento para determinação do diâmetro de pátio (anexo 5).

Ata:0057
Parecer: 004/95
Resumo: Reavaliação do art.105 da L.C.284/92 (diâmetro p/ pátios abertos)

Ata:0065
Parecer: 011/95
Resumo: Isenção de área mínima p/ pátio principal fechado - 2º pav.

Ata:0113
Parecer: 014/96
Resumo: Reavaliação sobre pátios abertos

Ata:0118
Parecer: S/Nº
Resumo: Redução do diâmetro do pátio e isenção de marquise

Ata:0130
Parecer: S/Nº
Resumo: Sequência do anexo 5 da L.C. 284/92

Ata:0134
Parecer: 040/96
Resumo: Liberação p/ pátio fechado e marquise especial em área de adequação volumétrica.

Ata:0152
Parecer: 009/97
Resumo: Isenção do anexo 5 da L.C. 284/92.

Ata:0174
Parecer: 035/97
Resumo: Redução diâmetro p/ pátios de ilum/vent. em edificação vinculada a prédio de interesse sócio-cultural.

Ata:0189
Parecer: 003/98
Resumo: Tolerância no diâmetro de pátio aberto em reciclagem de uso com acréscimo de um pavimento.

Ata:0202
Parecer: 026/98
Resumo: Isenção do afastamento mínimo exigível para que um pavimento não conte para determinação do diâmetro de pátios abertos.

Ata:0216
Parecer: 050/98
Resumo: Dispensa do recuo para que o pavimento de cobertura não conte para cálculo de diâmetro do pátio.

Ata:0227
Parecer: 060/98
Resumo:Reciclagem de uso de ed. res. para edifício de escritórios -dimensionamento de pátio fechado, balanceamento da escada e isenção delocal para depósito de lixo.

Ata:0233
Parecer: 007/99
Resumo: Tolerância quanto ao anexo 5 da L.C. 284/92. (diâmetro de pátios fechados)

Ata:0241
Parecer: S/Nº
Resumo: Redução do diâmetro do pátio

Ata:0241
Parecer: 019/99
Resumo: Tolerância no diâmetro de pátio de iluminação e ventilação em reciclagem de uso com acréscimo de pavimento.

Ata:0247
Parecer: 027/99
Resumo: Tolerância quanto ao anexo 5 (pátio de iluminação e ventilação) em edificação existente.

Ata:0251
Parecer: 035/99
Resumo: Reciclagem de uso de prédio comercial único para edifício de escritórios - tolerância qunato ao anexo 5 da L.C. 284/92.