Perguntas Frequentes

- Qual é o horário de funcionamento do Conselho?
A administração funciona das 09h às 11h30min - 14h às 17h30min, com exceção da quarta-feira que é expediente interno. A Reunião Plenária do Conselho ocorre todas as terças-feiras às 14 horas.

- Quais documentos são necessários para solicitar o Atestado de Funcionamento no COMUI?
- Anexo I (requerimento) - Solicitação de Atestado de Funcionamento;
- Cópia simples do Estatuto da entidade, devidamente registrado em cartório, quando houver alteração;
- Cópia simples da Ata de Eleição da diretoria, quando houver alteração (mandato tem que estar vigente);
- documentação do Dirigente: carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço atualizado;
- declaração de idoneidade da diretoria (conforme modelo);
- Relatório de atividades do ano anterior;
- Plano de Trabalho do ano vigente;

-  Quais documentos são necessários para fazer o registro da entidade no Conselho?
Consulte a aba "Registro de Entidades" no site.

-  Quais documentos são necessários para fazer o Cadastro de instituição privada no Conselho?
Consulte a Resolução 060/2017 publicada pelo Conselho.