Governança Solidária Local

Com a tarefa de estimular as redes e as relações entre as pessoas, a Governança Solidária Local (GSL) é um importante instrumento para a garantia do êxito do novo Modelo de Gestão da prefeitura. O estímulo ao protagonismo do cidadão, com uma ampla relação de colaboração e de corresponsabilidade entre Poder Público e sociedade, a GSL veio para somar-se ao Orçamento Participativo. Enquanto o OP é responsável direto pelo destino dos recursos públicos, a GSL promove o envolvimento de todos os atores na busca do bem comum das comunidades.

Ações e iniciativas realizadas ao longo dos anos com base no conceito da Governança Solidária Local: 

V Congresso da Cidade: realizado em 2011, o trabalho de mobilização e articulação aconteceu nos 82 bairros da cidade, onde as lideranças locais do primeiro, segundo e terceiro setores se reuniram e definiram motes, metas e ações para o desenvolvimento de suas comunidades.

O tema central da 5ª edição do Congresso foi o desenvolvimento de uma cultura cidadã e o cuidado com a cidade.

As discussões culminaram com o seminário final, em que procedeu-se à compilação de metas e ações para cada bairro de Porto Alegre, bem como a cidade como um todo.

A edição de 2011 do Congresso contou com a participação das quatro grandes universidades do Estado: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Puc-RS).

Prefeitura na Comunidade: o projeto Prefeitura na Comunidade busca fomentar a colaboração governo e sociedade. O prefeito e sua equipe percorrem todas as regiões, fiscalizando a execução e a qualidade dos serviços e pactuando com as comunidades locais a corresponsabilidade no zelo pelos espaços revitalizados.

Pactos Eu Curto Eu Cuido: o movimento Eu Curto, Eu Cuido potencializa uma nova cultura cidadã, que é exercida em vários bairros e vilas da cidade, indo além da reivindicação, pois os cidadãos assumem a responsabilidade de compartilhar com o poder público o cuidado dos espaços públicos. Dessa ação surgem os Pactos e a nomeação dos Prefeitos das Praças e outros espaços revitalizados.

Redes de sustentabilidade e cidadania: tiveram início no reassentamento da Vila Chocolatão e têm como propósito aglutinar os integrantes de órgãos públicos dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), entidades privadas e não-governamentais e os líderes comunitários locais, num grande esforço coletivo de parcerias para promover o desenvolvimento e a emancipação das comunidades.

- Rede da Nova Chocolatão: a ação especial da Vila Chocolatão congrega parceiros das esferas pública, privada e comunitária local, em defesa da melhoria de vida daquela comunidade, em uma série de ações que abrangem desde a capacitação profissional até a educação ambiental e questões de saúde pública.

A formação da Rede de Sustentabilidade e Cidadania da Vila Chololatão foi um marco para promover a inclusão social desta comunidade, que deixou as condições subumanas do local onde viviam no Centro Histórico e agora residem no Residencial Nova Chocolatão, na região Leste da cidade.

Rede da Santa Teresinha: uma antiga demanda dos moradores do Loteamento Santa Teresinha está sendo festejada: uma unidade de triagem. Em parceria com os Irmãos Maristas – AVESOL, 30 moradores estão sendo capacitados para deixarem de triar o lixo em casa.  Eles assumirão a Unidade de Triagem, localizada na Av. da Paraíba, próxima ao Loteamento. E já tiveram cursos de gestão, mediação de conflitos, cidadania e educação ambiental.

Rede da Vila Santo André: localizada na entrada da cidade, na Vila Santo André vivem em torno de mil pessoas que não possuíam serviço de água potável e energia elétrica regular. Uma parte da área pertence ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – Daer. A rede de sustentabilidade e cidadania da Santo André conta com a participação da prefeitura, governo do Estado, Ministério Público e dos próprios moradores.

Com a articulação da Rede foi possível a instalação, via Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) da rede provisória de energia elétrica na área pertencente ao DAER e o DMAE passará a fornecer água potável. O cronograma de regularização da área será apresentado pelo Governo do Estado.

Rede das Ilhas: resultado do esforço conjunto de moradores das Ilhas de Porto Alegre, da Prefeitura e de organizações da sociedade civil ligados à área cultural, a Biblioteca Comunitária do Arquipélago é o primeiro grande investimento do comitê-gestor do Plano Municipal do Livro e da Leitura desde a sua consolidação. O local funcionará na Ilha Grande dos Marinheiros.