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27.03.2024

Em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, na quinta-feira, 21, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) abordou o tema da saúde integral das mulheres da capital. O plenário contou com uma apresentação da área técnica da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e manifestações de representantes da Casa Mirabal.

 

Na pauta da plenária, Rosa Vilarino, da área técnica, realizou uma apresentação com os serviços disponíveis da Prefeitura, além das ações de saúde promovidas em alusão ao dia 8 de março.

 

^{Foto: CMS/POA}
 

Entre as ações, a área apresentou a nova rede integrada de Proteção à Mulher - Conta Comigo, formalizada no dia 8. A iniciativa  para fortalecer o atendimento às mulheres em Porto Alegre envolve diversas secretarias municipais como Desenvolvimento Social,  Educação, Governança, Habitação, Segurança, Mobilidade Urbana, Fundação de Assistência Social e Cidadania, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria de Segurança do RS, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e o Grupo Hospitalar Conceição.

 

A gestão apresentou, também, os serviços que são responsáveis pelo atendimento às mulheres em casos de violência, veja abaixo:

 

 

- Apoio psicológico;

- Apoio à assistência social;

- Assessoria Jurídica;

- Encaminhamento para medida protetiva;

- Encaminhamento para abrigo, se necessário.

Endereço: Av. João Pessoa, 1105, bairro Farroupilha - CEP 90040-001 (de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30).
Telefones: (51) 3289-5110; (51) 3289-2080; (51) 3289-5120

 

Violência Sexual
 

Hospital Fêmina: Mulheres e Adolescentes a partir dos 14 anos

Endereço: Av. Mostardeiro, 17

 

Hospital de Clínicas: Todos os públicos

Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2350

 

Hospital Conceição: Todos os públicos

Endereço: Av. Francisco Trein, 596

 

Macliciana Donida, representante da Casa Mirabal, um espaço de acolhimento e referência às mulheres em situação de risco e violência, compartilhou sua preocupação com a ameaça de desocupação que o espaço enfrenta na atual gestão municipal. A Mirabal trabalha há quase 8 anos e já abrigou e acolheu mais de 800 mulheres com seus filhos. 

“Qual é o objetivo da Prefeitura em fazer essa reintegração de posse? Hoje, a Mirabal está numa escola, que é terreno Municipal. Melo quer botar abaixo para vender para a Melnick. A saúde das mulheres está completamente ligada ao descaso que tem essa Prefeitura’’, denunciou Macliciana.

 

Ela também relembrou o trabalho que a Casa realiza com as mulheres da capital e pediu apoio para que o espaço continue resistindo. ‘’A gente precisa criar uma rede. Nosso objetivo no movimento é criar uma Mirabal por bairro, ou zona. Se, mesmo com uma Mirabal, em janeiro, nós tivemos um feminicídio a cada 62 horas, não temos como ignorar a urgência em abrir mais casas. Se o poder público não está disposto a fazer isso, então vamos nos organizar para fazer nós’’, manifestou a representante da Mirabal.

 

Apoie a Ocupação Mulheres Mirabal pelo link: apoia.se/mulheresmirabal

 

 

Nos informes iniciais, Nelson Kalil, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdepa), trouxe novamente à reunião sua frustração com a dispensação de fraldas. Segundo Kalil, a escassez é uma questão recorrente da capital, com razões diversas. ‘’Constantemente têm faltado fraldas na cidade de Porto Alegre. Pelos mais diversos motivos, agora, nos últimos tempos, por uma alegação de mudança na forma de pagamento que a PMPA usou, por um novo sistema, SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária). Agora, a SMS e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) estão fazendo uma queda de braço para ver quem vai pagar estas fraldas. Neste meio tempo, quem sofre são as pessoas.’’ Nelson recorda que houve falta de fraldas no mês passado, e, agora, estão sob ameaça de faltar fraldas para o próximo mês. Ele também comentou que sabe de quatro óbitos decorrentes da ausência do insumo. ‘’A Prefeitura de Porto Alegre está fazendo com que a população sofra com algo que não precisaria’’. 

 

Em resposta, Vânia Frantz, representando a gestão da SMS, afirmou que a falta de fraldas se deu pela troca de sistemas. A aquisição dos insumos era responsabilidade da SMDS. Após a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), a compra das fraldas voltou a ser responsabilidade da SMS. Com a troca, o sistema não permitiu a transferência de verbas de uma Secretaria para outra, o que resultou na falta das fraldas. 

 

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