Prefeitura de
Porto Alegre
SPMRS - Brasil
PMPA / SPM
Secretaria do Planejamento Municipal

Para ter acesso ao Regime Urbanístico das Áreas de Interesse Cultural (AICs) e das Áreas de Ambiência Cultural (AACs) clique AQUI

Plantão: nos meses de janeiro e fevereiro o Plantão do Plano Diretor terá horário diferenciado. Os atendimentos serão realizados as terças e quintas-feiras, pela manhã, das 9 às 11h30min (Av. Borges de Medeiros, 2244, 4º andar).

Aeroporto: foram inseridos no link Legislação o mapa da área de influência do Aeroporto Salgado Filho, bem como as Portarias de nº 1142 e nº 68.

EIV - está em discussão, no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), a minuta do projeto de lei que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em Porto Alegre. Um seminário foi realizado sobre o tema em parceria com o Ministério Público Estadual. Algumas das palestras do evento, bem como a proposta elaborada para a Capital gaúcha estão disponíveis no link Publicações e Eventos.

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