Como a população pode participar

Para que a sociedade possa opinar sobre o futuro da cidade, Porto Alegre foi dividida em oito Regiões de Gestão do Planejamento (RGPs). Em cada uma delas foi criado um Fórum Regional de Planejamento, cujo coordenador (eleito) representa sua região no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).

Assim, são três os canais de participação: nas Regiões de Gestão do Planejamento, nos Fóruns Regionais de Planejamento e no Conselho Municipal Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).

Regiões de Gestão do Planejamento

As oito Regiões de Gestão do Planejamento englobam as 17 regiões do Orçamento Participativo (OP). Cada uma delas é constituída por um conjunto de bairros com afinidades entre si. São elas: Região 01 (Centro); Região 2 (Humaitá/ Navegantes/ Ilhas e Noroeste); Região 03 (Norte e eixo Baltazar); Região 04 (Leste/ Nordeste); Região 05 (Glória/ Cruzeiro e Cristal); Região 06 (Centro-Sul e Sul); Região 07 (Lomba do Pinheiro/ Partenon) e Região 08 (Restinga/ Extremo-Sul).

Bairros que integram cada uma das RGPs

Região 01 (Centro): Bairros Floresta, Centro Histórico, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’ Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus e Azenha.

Região 2 (Humaitá/ Navegantes/ Ilhas e Noroeste): Bairros Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo, Anchieta, São João, Santa Maria Goretti, Higienópolis, Boa Vista, Passo D’Areia, Jardim São Pedro, Jardim Floresta, Cristo Redentor, Jardim Lindóia, São Sebastião, Vila Ipiranga, Jardim Itú, Jardim Europa e Arquipélago.

Região 03 (Norte e eixo Baltazar): Bairros Sarandi, Rubem Berta, Passo das Pedras, Santa Rosa de Lima, Parque Santa Fé, Costa e Silva, Jardim Leopoldina e Jardim Itu.

Região 04 (Leste/ Nordeste): Bairros Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, Mário Quintana, Jardim Sabará e Morro Santana.

Região 05 (Glória/ Cruzeiro e Cristal): Bairros Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Glória, Cascata e Belém Velho.

Região 06 (Centro-Sul e Sul): Bairros Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria, Hípica, Campo Novo, Jardim Isabel, Aberta dos Morros e Sétimo Céu.

Região 07 (Lomba do Pinheiro/ Partenon): Bairros Santo Antonio, Partenon, Aparício Borges, Vila João Pessoa, São José, Lomba do Pinheiro, Agronomia, Morro Santana e Pitinga.

Região 08 Restinga/ Extremo-Sul): Bairros Restinga, Ponta Grossa, Belém Novo, Lageado, Lami, Chapéu do Sol, Extrema, Boa Vista do Sul, Pitinga, São Caetano e Hípica.

Para ter acesso ao mapa que ilustra as oito RGPs clique aqui

Fóruns Regionais de Planejamento

Em cada uma das oito RGPs existe um Fórum Regional de Planejamento, cujos integrantes são escolhidos pela comunidade. São suas atribuições são indicar e participar de projetos urbanos que tenham como objetivo detalhar o PDDUA nas Regiões de Gestão do Planejamento, gerando informações sobre a cidade. Também são responsáveis pela execução destes projetos, que são desenvolvidos por grupos de trabalhos formados por técnicos dos órgãos municipais que possuem atuação setorial nestes territórios.

Também participam no processo de aprovação dos Projetos Especiais de Impacto Urbano que causam mudanças na vida cotidiana dos cidadãos, e promovem reuniões nas quais são apresentados e debatidos projetos ou planos de interesse da região.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA)

As reuniões acontecem quinzenalmente, às terças-feiras, das 14h às 18h, na sede da Smams (Av. Borges de Medeiros, 2244, 6° andar). Os encontros são abertos ao público. O órgão tem caráter consultivo e serve para assessorar o prefeito em assuntos relativos a projetos construtivos da capital. Em alguns casos são apresentados empreendimentos de grande porte e obras da Prefeitura, a fim de que os conselheiros possam tirar suas dúvidas.

Além disso, aqueles que representam as oito Regiões de Gestão do Planejamento (RGPs) podem propor projetos e planos para a cidade ou trazer sugestões dos integrantes de suas regiões. Estes conselheiros eleitos pelo voto popular têm o direito de pedir vistas de um processo e levá-lo para discussão nos fóruns regionais.

O CMDUA é formado por 28 membros, dos quais nove são representantes das comunidades; nove são de entidades de classe e afins ao planejamento urbano e outros nove representam os poderes públicos federal, estadual e municipal. A presidência é exercida pelo titular da SMAMS.

Também é possível ter acesso às ATAS e PAUTAS das reuniões do Conselho acessando o link Conselho e Comissões - CMDUA.