Não faltam exemplos de boas ações em relação às calçadas no Centro Histórico da cidade. A síndica do condomínio Escorial, no largo João Amorim Albuquerque, 46 (entre Riachuelo e Duque), Vera Lúcia Saldanha, conta que foi feita uma nova calçada em frente ao prédio com as economias do edifício de 12 apartamentos.

É uma calçada de bom tamanho, tem 30 metros. A obra preencheu todos os requisitos, teve engenheiro contratado, passou pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), encontrou um vazamento na rede de água consertado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e foi colocado piso tátil amarelo para deficientes visuais.

Os proprietários de imóveis são responsáveis pelas calçadas em frente a seus prédios. E a prefeitura faz um movimento para que todos cuidem de suas calçadas, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida na cidade: o Minha Calçada. Eu Curto, Eu Cuido (http://www.eucurtoeucuido.com.br/site/index.php ). As ações começam no Centro Histórico e Cidade Baixa com a revitalização das calçadas públicas e a fiscalização tendo notificado 5.300 pessoas nesses dois bairros sobre o mau estado de seus passeios.

Depoimentos - Outros exemplos vêm das ruas General Portinho e Bento Martins. Na primeira, no prédio 31, com a orientação da síndica Íris Beck, o zelador fez os consertos necessários. Foram recolocadas pedras quebradas, coladas pedras soltas, novo rejunte e melhorado o acesso para cadeirantes.  

Na Bento Martins, 382, onde fica a loja Gente Chique, Carlos Sartori e o condomínio incluíram a calçada em uma nova pintura do prédio. Na calçada foram substituídas lajotas, colocado rejunte e feitos reparos no jardim e entorno.

A calçada na rua Duque de Caxias, 830, edifício Dona Alice, também está nova, apesar da necessidade de passar por cima de carro para ter acesso aos boxes de estacionamento. A obra foi realizada em dezembro, conta o síndico Marcos Daniel.

Na rua Demétrio Ribeiro, 381, a calçada estava em desnível com pedras soltas e raízes de uma árvore levantando o piso. Janine Rocha Ribeiro, a síndica, disse que o canteiro onde está a árvore foi aumentado, o desnível corrigido e a rampa do prédio foi suavizada.

Como fazer - Para informações sobre a necessidade de consertar sua calçada, deve ser consultado o site www.falaportoalegre.com.br/minhacalcada   . Se o proprietário ou o condomínio recebeu aviso sobre a necessidade de reparos, é dado um prazo de 60 dias para as providências. Após, os fiscais fazem nova vistoria e, caso os proprietários nada fizeram, serão notificados com mais 30 dias de prazo. Persistindo a omissão, serão multados em R$433,16. A próxima etapa é a prefeitura assumir o encargo do conserto e cobrar o custo acrescido de 30%. A multa e a cobrança virão na próxima guia do IPTU.

 A prefeitura não faz cobrança direta nem credencia pessoas a fazer o conserto e avisa previamente ao proprietário quando fará o reparo se ele não tomar a iniciativa dentro dos  prazos.

A pavimentação dos passeios deve garantir superfície antiderrapante, ser resistente, bem nivelada, uniforme e de fácil substituição de peças. Deve evitar trepidação de cadeiras de rodas para o conforto de pessoas com deficiência.

Os seguintes materiais são admitidos na pavimentação de calçadas: bloco de concreto, placa de concreto pré-moldado, concreto moldado no local com juntas de dilatação e acabamento desempenado, texturizado ou estampado, concreto armado, concreto asfáltico, basalto e pisos alternativos sob licença da prefeitura.

Piso tátil - É obrigado colocar piso tátil amarelo para facilitar a mobilidade de deficientes visuais, mas essa será uma implantação gradativa, começando com prédios novos e calçadas totalmente refeitas. A exigência é da lei complementar 678, o Plano Diretor de Acessibilidade, de 22 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 23 de agosto de 2011 (leia http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/308_ce_22307_1.pdf  ) e do decreto que regulamenta a construção de passeios em Porto Alegre, número 17.302, de 15 de setembro de 2011: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/327_ce_24007_1.pdf . Há orientações também na cartilha da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis): http://www2.portoalegre.rs.gov.br/seacis/default.php?p_secao=99  .