Fossa séptica é um tanque capaz de prender os dejetos vindos de banheiros e cozinhas transformando-os em material menos agressivo à natureza. Os líquidos sem cheiro que se formam no fundo do tanque a partir desses dejetos são os efluentes. Essas fossas deverão satisfazer as seguintes condições, além do disposto no Código de Edificações e nas Normas Técnicas Especiais:

 

- não receber águas pluviais nem despejos industriais que possam prejudicar as condições de seu funcionamento;

 

- possuir capacidade adequada ao número de pessoas a atender, com dimensionamento mínimo para a contribuição de cinco pessoas;

 

- ser construídas com material de durabilidade e estanqueidade adequadas ao fim a que se destinam;

- ser localizadas em áreas livres com
facilidade de acesso, tendo em vista
a necessidade periódica de remoção do lodo digerido.

 

O lodo digerido das fossas sépticas deverá ser removido a cada 24 (vinte e quatro) meses, em volume igual a 2/3 (dois terços) da capacidade total da fossa.

 

Os efluentes provenientes de caminhões limpa-fossa serão dispostos em locais adequados, tais como estações de tratamento de esgotos ou leitos de secagem de lodos, conforme normatização específica.