Apresentação

A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) de Porto Alegre foi criada por um projeto de lei elaborado pelos funcionários da então Divisão de Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. No dia 3 de fevereiro de 1988, foi sancionada a Lei nº 6.099, que criou a SMC e o Fundo Pró-cultura do Município de Porto Alegre. O primeiro secretário municipal da pasta foi o professor Joaquim José Felizardo.

Foram criadas as coordenações de Artes Visuais, Artes Cênicas, Livro e Literatura e Memória Cultural, além das assessorias de Comunicação, Promoções, Estudos e Pesquisas, Apoio Técnico-administrativo e Administração de Fundos. Com o tempo, foram implantadas as coordenações de Música, Cinema, Vídeo e Fotografia, Descentralização da Cultura e Manifestações Populares. Em 1993, com a criação do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte), a comunidade artística passou a contar com a possibilidade de ter seus projetos financiados pela Prefeitura.

No decorrer da década de 1990, a SMC ampliou sua rede de equipamentos. O Centro Cultural Usina do Gasômetro foi incorporado em 1992. No ano seguinte, em agosto, a secretaria instalou-se em sede própria, em prédio restaurado para este fim, a Casa Firmino Torelly (av. Independência, 453). Em 1994, foi inaugurada a nova sede do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho (Av. Bento Gonçalves, 1129) e, em 1997, a Casa Godoy (av. Independência, 456) foi adquirida e destinada a sediar a Coordenação da Memória Cultural. O Teatro de Câmara recebeu a denominação de Túlio Piva e foi reinaugurado em 1999 e reformado no ano de 2006. O auditório Araújo Vianna (av. Oswaldo Aranha, s/n) voltou à ativa em 20 de setembro de 2012.

A implantação do Conselho Municipal de Cultura, em 1998, resultou das decisões tomadas na 1ª Conferência Municipal de Cultura (1995) e consolidadas na 2ª Conferência (1997). Em 1999, realizou-se a 3ª Conferência, sendo que a 4ª ocorreu em 2001. Realizadas a cada dois anos, houve ainda edições nos anos de 2003 e 2005. O Conselho Municipal de Cultura está no momento (2013) engajado na  criação do Planos Municipais de Cultura de Capitais e Cidades de Regiões Metropolitanas, patrocinado pelo Ministério da Cultura (MinC). Outra conquista é o Observatório da Cultura, criado em 2010, que tem como missão tornar-se um centro de referência para a promoção da cultura e das artes como fatores de desenvolvimento social e econômico, através da informação. Entre seus objetivos estão a produção e difusão de dados e indicadores sobre a cultura local; o monitoramento dos resultados das políticas públicas de cultura; apoio à formação de empreendedores e gestores culturais.