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Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural

A Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural - EPAHC - foi criada pela Portaria nº 45, de 12/05/81, com o objetivo de gerir os bens culturais de propriedade do Município. Com o passar dos anos, suas atribuições foram-se ampliando e diversificando. Desde 1985 faz parte da Secretaria Municipal da Cultura, estando vinculada à Coordenação da Memória Cultural.

A EPAHC é responsável por projetos e obras de restauração em prédios públicos municipais tombados e de interesse para preservação. É para a EPAHC que são encaminhados os pedidos de tombamento de bens culturais e de espaços significativos da cidade. É também quem faz o inventário dos bens imóveis de Porto Alegre. Além disso, auxilia no desenvolvimento de estudos para instituição e proteção de lugares e áreas especiais de interesse cultural na cidade. A Equipe estabelece as diretrizes, assessora e analisa a viabilidade dos projetos relativos a edificações listadas para preservação, os quais, após a análise da Equipe, são encaminhados ao Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPAHC.

A EPAHC conta com o suporte de uma biblioteca especializada no tema da preservação, hemeroteca, arquivo fotográfico e documentação sobre bens imóveis tombados e inventariados no Município. A EPAHC mantém plantões técnicos de atendimento ao público segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 11h45, pessoalmente ou pelo telefone abaixo. O atendimento a pesquisas sobre bens tombados e inventariados é agendado por telefone. Denúncias de danos ao patrimônio podem ser encaminhadas pelo e-mail ou telefone abaixo.

Endereço: Avenida Bento Gonçalves, 1129 – Bairro Santo Antônio (Junto ao Arquivo Histórico Moysés Vellinho)
Diretora: Ronice Borges
Fone: 51 3289 8286
epahc@smc.prefpoa.com.br

Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis de Porto Alegre

INVENTÁRIO DO BAIRRO PETRÓPOLIS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.024021.13.0 (partes 1 a 10) E SEUS ANEXOS 002.053593.15.4 E 001.003547.15.9 (partes 1 e 2):"

001.024021.13.0_parte1.pdf
001.024021.13.0_parte2.pdf
001.024021.13.0_parte3.pdf
001.024021.13.0_parte4.pdf
001.024021.13.0_parte5.pdf
001.024021.13.0_parte6.pdf
001.024021.13.0_parte7.pdf
001.024021.13.0_parte8.pdf
001.024021.13.0_parte9.pdf
001.024021.13.0_parte10.pdf
ANEXO_002.053593.15.4.pdf
ANEXO_001.003547.15.9_parte1.pdf
ANEXO_001.003547.15.9_parte2.pdf

ATENÇÃO: Para protocolar IMPUGNAÇÃO AO INVENTÁRIO DO BAIRRO PETRÓPOLIS via EDIFICAPOA, enviar um e-mail para " atendimento.edificapoa@gestao.prefpoa.com.br ", seguindo as orientações abaixo:

1) No campo " Assunto ", informar: " Impugnação ao Inventário do Bairro Petrópolis - endereço __________ (informar o endereço objeto da Impugnação) "

2) Inserir como anexo do e-mail os seguintes documentos, digitalizados em formato PDF ou JPG:
- Formulário de Requerimento Simplificado(preencher os campos pertinentes);
- Argumentação da Impugnação ao Inventário.

Desta maneira, o EdificaPOA, recebendo esta requisição com estes documentos, abrirá processo eletrônico via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), encaminhando-o para a análise pertinente.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a EPAHC na Av. Bento Gonçalves, 1129 ou pelo telefone 3289 8289.

" ATENÇÃO: Conforme comunicação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre publicada no DOPA de 08/02/17 (páginas 16 e 17) e no Jornal Correio do Povo de 08/02/17 (página 13), o PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO ao Inventário do Patrimônio Cultural do Bairro Petrópolis ESTÁ PRORROGADO EM MAIS 60 DIAS. Deve ser considerado o prazo de 90 dias para impugnação a partir da data de recebimento da notificação de inclusão do imóvel no Inventário.


 

 



              










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