Estamos trabalhando em um novo portal para Porto Alegre. Visite o novo portal e ajude-nos com seu feedback.
Prefeitura de Porto Alegre

CULTURAPrêmios, Fundos, ConcursosFundos e ConselhosConselho Municipal de Cultura

Lupa
A- A+ A- A+    A A A A    ?
voltar ao topo ^

Conselho Municipal de Cultura


O Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre (CMC) foi criado pela Lei Complementar 399, de 14 de janeiro de 1997, em resposta a demanda da I Conferência Municipal de Cultura (1995), acompanhando também a tendência nacional de criação destes organismos, que até aquele ano estavam presentes em apenas 2,47% dos municípios, conforme o IBGE, sendo um dos primeiros com maioria de representantes eleitos pela sociedade. Posteriormente, as Leis Complementares 660/2010 e 843/2019 ampliaram a composição do CMC de 33 para 38 titulares (e igual número de suplentes), sendo:

        5 indicados pelo Poder Executivo Municipal;

       17 representantes da população organizada a partir das regiões do OP;

       13 representantes das entidades de classe, nos diversos segmentos: artes visuais; cinema e vídeo; artes cênicas; livro e literatura; música; patrimônio cultural; folclore; carnaval; humanidades; hip-hop; dança; pontos de cultura e artesanato.

       1 representante dos funcionários do Município;

       1 representante  das  instituições e fundações privadas culturais;

       1 representante do Conselho Estadual de Cultura.

A duração dos mandatos é de 2 anos.

A lei atribuiu ao CMC funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, com ressalva para questões ligadas ao patrimônio cultural, que permaneceram sob a responsabilidade exclusiva do Compahc. São suas atribuições:

       Propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura, a partir de iniciativas governamentais e/ou em parceria com agentes privados, sempre na preservação do interesse público;

       Promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura;

       Contribuir na definição da política cultural a ser implementada na Administração Pública Municipal, ouvida a população organizada;

       Propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural;

       Colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da cultura;

       Dar pareceres aos projetos destinados a instituir ações ou políticas públicas de promoção cultural desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC); 

       Acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações culturais desenvolvidas no Município;

       Estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Secretaria Municipal da Cultura;

       Incentivar a permanente atualização do cadastro de entidades culturais do Município.

O funcionamento do Conselho é regulamentado através dos decretos 11.738/1997 e 12.403/1999.

A sede atual do Conselho Municipal de Cultura fica na Av. Venâncio Aires 67. Telefones 3289-8170 e 3289-8171.

As reuniões ordinárias realizam-se nas primeiras terças-feiras de cada mês, das 19h às 21h, na Casa dos Conselhos (Av. João Pessoa 1110), sendo abertas a todos os interessados.

Diretoria

Luciano Fernandes, presidente;

Adroaldo Bauer Spíndola Correa;

Leticia da Silva Fagundes, Secretária-Geral;

Ervandil Schiavon, 1° Secretario;

Nelsi Girardi, 2° Secretaria.

Integrantes

Representantes das regiões

Região

Nome

Tit./Supl.

Humaitá-Navegantes

Érlon Nogueira de Lima

TITULAR

Humaitá-Navegantes

Gislaine Beatriz Gonçalves de Souza

SUPLENTE

Noroeste

Nelsi Girardi

TITULAR

Noroeste

Terezinha Inês Zanetti Somacal

SUPLENTE

Leste

Letícia da Silva Fagundes

TITULAR

Leste

Gilberto Sallon Dias

SUPLENTE

Lomba

Bruno Jacques Jorge

TITULAR

Lomba

Arlindo Fernando da Silva Mença

SUPLENTE

Norte

Ervandil Schiavon

TITULAR

Nordeste

Ilson Renato Gomes Marques

TITULAR

Nordeste

Sílvio Prestes dos Santos

SUPLENTE

Partenon

Carlos Alberto de Assis

TITULAR

Partenon

Mário Jéferson Pinheiro

SUPLENTE

Restinga

Tarciso de Cássio Falconi da Cunha

TITULAR

Restinga

Luís Antônio Martins Pereira

SUPLENTE

Glória

Jorge Roberto Macedo dos Santos

TITULAR

Glória

Pedro Luís Moreira da Silva

SUPLENTE

Cruzeiro

Wagner Pereira dos Santos

TITULAR

Cristal

Giuliano Bandeira Gusmão

TITULAR

Centro-Sul

Adrian Darío Pajolchek

TITULAR

Extremo Sul

Deise Farias de Oliveira

TITULAR

Extremo Sul

Zélia Maria da Silva Floriano

SUPLENTE

Eixo Baltazar

Karen Rezende Rosa

TITULAR

Centro

Célia Adriana da Silva Pacheco

TITULAR

Centro

Regina Conceição Govea

SUPLENTE

Ilhas

Índio Osmar Alves Nunes

TITULAR

 

Representantes dos segmentos culturais

Segmento

Nome

Tit./Supl.

A.cênicas

Hamilton Garcia Leite

TITULAR

A.cênicas

Fábio Restori da Cunha

SUPLENTE

A.visuais

Paulo Luis Silva Corrêa

SUPLENTE

Dança

Débora Machado Nunes

TITULAR

Dança

Ana Paula Silva dos Reis

SUPLENTE

Folclore

Ademir Machado Morais

              


Facebook PMPA Flickr da Prefeitura RSS da Prefeitura Twitter da Prefeitura

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Praça Montevidéo, 10 - Rio Grande do Sul - Brasil - CEP 90010-170