Plano Municipal de Cultura foi apresentado à comunidade dia 5 de julho

Plano Municipal de Cultura (PMC) de Porto Alegre foi lançado na noite de 5 de julho no Teatro Renascença. A iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre envolveu parceria com o MinC nesse projeto-piloto que abrange 20 cidades entre capitais e cidades metropolitanas brasileiras. O desenvolvimento do PMC , coordenado na capital pela Secretaria Municipal da Cultura, foi apresentado pelo secretário-adjunto da Cultura, Vinícius Brum, a partir dos desejos da classe artística e da sociedade civil organizada, expressos durante oito conferencias municipais de cultura. A iniciativa integra a construção do Sistema Municipal de Cultura.

Representante regional do Ministério da Cultura, Margarete Morais observou que o desenvolvimento do PMC está previsto no Sistema Nacional de Cultura (SNC), que vem sendo implantado em todo Brasil a partir da criação de órgãos gestores da cultura, da constituição de conselhos de política cultural (como o Conselho Municipal da Cultura de Porto Alegre, reativado em 2009). Vinícius Brum ressaltou a realização de conferências com ampla participação dos diversos segmentos culturais e sociais, a elaboração do atual planos de cultura para os próximos dez anos e instituição de fundos de cultura, onde Porto Alegre se destaca com Fumpahc (Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural), Funcultura (Fundo Pró-Cultura do Município - que presta apoio financeiro a projetos, obras e serviços necessários para criação, recuperação e conservação de equipamentos e departamentos culturais) e Fumproarte (Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural), dentre outras ações.

Segundo o professor Vicente Federico, consultor da Universidade Federal da Bahia, o PMC prevê a assistência técnica a estados e municípios, estabelecendo como responsabilidade da União estimular a capacitação das demais esferas para o exercício de suas responsabilidades a partir de um planejamento adequado e alinhado às diretrizes nacionais. Paulo Roberto Guimarães, presidente do Conselho Municipal de Cultura, ressaltou a importância do comprometimento para o sucesso do plano dos vários atores envolvidos, citando o gestor público, que dá as condições materiais e humanas necessárias, os vereadores, que aprovam o que da sociedade vier como diretriz e metas, do Conselho Municipal de Cultura, que controla o processo, e da
sociedade em geral, que é a protagonista e diz como o plano deve ser feito e o que nele tem que constar.

Cleber Ledesma, representante da Temática da Cultura no Orçamento Participativo, pediu que o Plano Municipal de Cultura seja um instrumento de pactuação institucional e política, envolvendo governantes, agentes públicos e sociais, comunidade artístico-cultural e sociedade em geral. Ledesma elogiou o fato de ver pela primeira vez as três instâncias de governo sintonizadas na direção do atual Plano Nacional de Cultura.

Veja aqui a Guia de Orientação da Universidade Federal da Bahia para realização dos PMCs.