Contribuições enviadas para as Audiências Públicas (2007)

A primeira Audiência Pública, com vistas à revisão do PDDUA, ocorreu no dia 26 de maio de 2007, no Salão de Atos da UFRGS.  Como não foi possível esgotar as discussões, uma segunda Audiência Pública foi realizada no dia 11 de junho, no Ginásio da Brigada Militar.

Estão disponíveis, abaixo, as tabelas onde constam as propostas que foram enviadas pela comunidade e entidades - protocoladas, na SPM, até o dia 11 de maio de 2007 - como contribuição ao processo de revisão do PDDUA.  

Na ocasião, foram protocolados 421 documentos sendo que em alguns deles estavam contidas mais de uma proposta.  As propostas passaram por uma sistematização e encaminhadas para as Audiências Públicas.

GT1 - Projetos Especiais - clique aqui
GT2 - Malha Viária - clique aqui
GT3 - Plano Regulador - clique aqui
GT3/Anexos - clique aqui
GT4 - Estatuto da Cidade - clique aqui
GT4/Anexo - clique aqui
GT5 - Paisagem Urbana/Alturas - clique aqui
GT5 - Paisagem Urbana/ Áreas de Interesse Cultural - clique aqui
Assuntos diversos - clique aqui

Audiências Públicas - regras de funcionamento

Somente à primeira Audiência Pública compareceram 1.773 pessoas. Para comportar o numeroso público, foi necessário utilizar uma sala anexa ao salão principal, o que retardou o início dos trabalhos. Houve denúncias de pessoas e entidades que alegaram não ter conseguido acesso ao local. Para evitar novos problemas, nos dias seguintes à primeira audiência, ocorreram reuniões entre representantes do Ministério Público e da PMPA. O resultado foi um acordo que definiu novas regras de funcionamento para a segunda Adiência Pública, assegurando a continuação do processo.

Para ter acesso ao termo de acordo entre a PMPA e o Ministério Público clique aqui