15/07/2020

EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA PESSOA FÍSICA

A Prefeitura de Porto Alegre, através de sua Secretaria Municipal da Cultura e por meio da Coordenação de Cinema e Audiovisual, apresenta para o público da cadeia produtiva da cultura o regulamento a seguir descrito para seleção de propostas artísticas, formativas e documentais, visando à realização de premiação. Em consonância com sua atribuição de fomentar a criação e circulação de conteúdo da cadeia produtiva da cultura, estabelecendo uma programação própria para ser fruída durante o período de isolamento domiciliar e distanciamento, e como meio de mitigação dos efeitos das ações de enfrentamento à COVID-19, criando um programa de auxílio emergencial aos agentes da cultura mais vulneráveis; com a finalidade de premiar atividades culturais capazes de serem fruídas por toda a sociedade, garantindo o exercício cidadão de todos os habitantes da cidade, respeitando a diversidade existente; e de acordo com o art. 5º, inc. I, do Decreto Municipal 11.762/97, que estabeleceu a competência do Secretário Municipal da Cultura para premiar propostas com vistas à promoção e difusão da cultura; a Coordenação de Cinema e Audiovisual lança Processo Seletivo de propostas em todas as áreas da cultura (artes plásticas, artes populares, cinema e audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro), para artistas, técnicos e produtores residentes em Porto Alegre. Os conteúdos premiados serão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Cultura em um amplo programa virtual ou em formato presencial em espaços tais como os próprios municipais da SMC, palco do Poa Drive-in Show, Ônibus Linha de Turismo e em projetos sociais da PMPA. REGULAMENTO A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, doravante denominada PMPA, através da Secretaria Municipal da Cultura, doravante denominada SMC, torna público e comunica aos interessados que estará recebendo, no período de 16 de julho a 26 de julho de 2020, na forma deste Regulamento e seus Anexos e na forma da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, inscrições para este PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS, FORMATIVAS E DOCUMENTAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA a serem premiadas e realizadas em 2020. O Regulamento poderá ser obtido a partir de 14 de julho de 2020 no site https://prefeitura.poa.br/smc.

1. DO OBJETO: 1.1. O presente Processo Seletivo tem por finalidade a seleção e premiação de artistas, técnicos, produtores e trabalhadores da cadeia econômica da cultura, residentes em Porto Alegre e designados como pessoas físicas...

Confira aqui a íntegra do edital. 

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