Energia cívica

Energia cívica
Cezar Busatto*
 
Concluímos recentemente a rodada única de assembleias do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Nos encontros, foram decididas as prioridades do orçamento da cidade para o próximo ano e os novos membros Conselho Municipal do OP. No total, 16.721 pessoas compareceram às 23 plenárias, o maior público dos últimos 10 anos. Da cédula de prioridades temáticas, quatro foram indicadas como as mais importantes pelo voto dos presentes – habitação, educação, saúde e assistência social. Tais prioridades orientarão a aplicação de recursos do orçamento municipal de 2013.
Nenhuma cidade do mundo mantém prática semelhante há 23 anos. Antes, existiam associações de moradores e conselhos populares. Depois, surgiram outras formas de participação democrática, como conselhos de políticas públicas, fóruns de planejamento, redes colaborativas, comitês de bairros e comissões de rua. Graças a essa complexa e ativa rede cidadã, Porto Alegre tornou-se a Capital Mundial da Democracia Participativa.
O dinamismo e sustentabilidade da rede decorrem de dupla fonte de energia cívica: do protagonismo de lideranças comunitárias em cada rua e bairro e da disposição política da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Num ambiente de Governança Solidária, tais atores se conjugam e constroem o presente e o futuro da cidade que apresenta o mais elevado Índice de Desenvolvimento Humano entre as capitais brasileiras.
Em ano de eleições, esse exuberante processo de co-criação da cidade se vê ameaçado pelo ímpeto de disputa. A experiência demonstra, entretanto, que o caráter comunitário da democracia participativa em Porto Alegre tem sido preservado pela atitude responsável e madura de atores envolvidos com o processo, resistentes às tentativas de instrumentalização e conseqüente debilitamento.
Há muito por fazer para uma Porto Alegre justa e inclusiva. As possibilidades de participação na vida democrática são tão variadas que ninguém tem motivo para eximir-se.  Afinal, a cidade é a obra resultante das ações de cada um de nós como indivíduos e comunidades.
 
* Secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local
15/06/2012