Orçamento cada vez mais Participativo

Cezar Busatto *
 
Reconhecido internacionalmente, o Orçamento Participativo é uma iniciativa valorizada em nossa cidade por todas as bandeiras partidárias. Infelizmente, o apreço não se traduz em acompanhamento constante sobre a evolução do mais expressivo processo de decisão de investimentos do município em obras e serviços. A desinformação, muitas vezes, resulta em críticas sem amparo na realidade. É claro que sempre há o que aprimorar e problemas a resolver. Em relação ao OP, o aperfeiçoamento e o avanço do modelo tem constituído esforço permanente da atual gestão.
Tais esforços estão direcionados principalmente à ampliação e integração do público ao ciclo de atividades do OP a cada ano. Com o uso de novas tecnologias, foram desenvolvidos mecanismos de divulgação, fiscalização, acompanhamento e interação com o Orçamento Participativo: convite para assembleias por meio de mensagens de celular; transmissão ao vivo dos encontros; fiscalização de obras e serviços com uso do celular; votação online em prioridades de investimentos; páginas do OP em mídias sociais como Facebook e Twitter; e cadastramento eletrônico de participantes das assembleias. Isto resultou em recorde de presença, com cerca de 17 mil pessoas comparecendo às reuniões, o maior público nos últimos 10 anos.
Simultaneamente, desde 2011, a administração municipal dedicou especial atenção ao resgate de demandas não-executadas ao longo dos 23 anos de história do OP. Naquele ano, das 683 demandas incluídas no Plano de Investimentos e Serviços, 414 eram decisões de períodos anteriores, não cumpridas pelas gestões desde o início da década de 1990. Hoje, da totalidade do Plano de Investimentos de 2011, pelo menos 92% se encontra em alguma fase de execução, contribuindo tanto para pequenas quanto grandes comunidades, que se apóiam mutuamente para a conquista de interesses.
Porto Alegre tem motivos de sobra para se orgulhar do OP. A fiscalização e a observação atenta do processo representa, antes de tudo, ato de cuidado com a cidade. Vale a pena, portanto, ficar de olho e bem informado sobre os rumos desta construção coletiva dos porto-alegrenses, com grandes benefícios para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e das comunidades locais da cidade.
 
* Secretário Municipal de Governança
02/07/2012