Prefeitura amplia prazo para consulta pública do Saneamento
A prefeitura ampliou o prazo da consulta pública para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Interessados em contribuir para o aprimoramento do projeto poderão enviar suas sugestões até o dia primeiro de março. A consulta foi lançada no dia 17 de dezembro de 2020 com previsão de término no dia 29 de janeiro. A extensão do prazo foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quinta-feira, dia 14.
“Devido à complexidade e relevância da matéria optamos por ampliar o período da consulta pública de modo a oportunizar que todos que tenham interesse em contribuir ou mesmo criticar possam fazê-lo”, explicou a secretária municipal de Parcerias (SMP), Ana Pellini.
Para participar basta acessar o site antigo da SMP, preencher o formulário que está disponível e enviá-lo para o e-mail: consultasaneamento@portoalegre.rs.gov.br. Neste período também ocorrerá uma audiência pública.
Sobre a concessão: A concessionária que assumir os serviços deverá promover a redução das perdas totais da água de 40% para 25% e ampliar para 96% a coleta e tratamento de esgoto nos primeiros dez anos de contrato. A concessão prevê nos serviços de abastecimento de água, além de ações para redução das perdas, a substituição e ampliação da rede, de acordo com o crescimento vegetativo da população. No esgotamento sanitário, será ampliado o atendimento com a implantação de novas redes, estações de bombeamento e de e tratamento.
A concessão estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê R$ 2,17 bilhões de investimentos para a universalização da coleta e do tratamento do esgoto e qualificação da água. Além desses investimentos, o parceiro privado deverá investir R$ 11 bilhões para a operação do sistema ao longo dos 35 anos do contrato.
O critério de julgamento da futura licitação é o maior valor de outorga partindo do mínimo de R$ 139, 5 milhões. Além da outorga fixa o projeto prevê uma outorga variável de 24,5% sobre os lucros da concessionária gerando um ingresso para o caixa da prefeitura de R$ 6, 58 bilhões ao longo de todo o contrato.
A situação atual: A Capital tem uma rede coletora de esgoto sanitário de 2.023 quilômetros, sendo que 90% dos moradores têm acesso ao serviço de coleta. Mas somente 58% do esgoto têm destinação para tratamento. Na água há uma perda global de 40%, seja por perdas na distribuição ou perdas comerciais.
