EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, no uso de suas atribuições previstas em lei, e, com fulcro no Decreto Municipal nº 20.634, de 29 de junho de 2020, FAZ SABER, a quem possa interessar, que a partir da data da publicação deste edital, estará recebendo inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a municipalidade os bens e serviços listados no ANEXO II, cujo objetivo é viabilizar a reforma e melhoramento da Praça Zeno Simon localizada no bairro Guarujá, otimizando os gastos de recursos públicos e viabilizando projetos, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
