Consulta Pública


CONSULTA PÚBLICA - PARQUE HARMONIA E TRECHO 1 DA ORLA

CONSULTA PÚBLICA 005, DE 16 DEZEMBRO DE 2019 (ENCERRADA)

AVISO DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 005/2019 
PROCESSO 19.0.000136373-8

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, por intermédio da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas – SMPE, comunica aos interessados que o local da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação dos termos do EDITAL e do CONTRATO, cujo objeto é a concessão dos serviços de operação, administração, manutenção, implantação, reforma e melhoramento do Parque da Harmonia e do Trecho 1 do Parque Urbano da Orla do Guaíba, com execução de obras e serviços de engenharia foi alterado. A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 18 de dezembro de 2019, das 10h00min às 12h00min, no Teatro Renascença, localizado na Avenida Érico Veríssimo, 307, Menino Deus, Porto Alegre. Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, dentro da disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de que eventuais questões sejam esclarecidas posteriormente. As minutas de EDITAL, de CONTRATO e seus respectivos ANEXOS estão disponibilizados na URL: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?p_secao=2063


Ata audiência Pública 05/2019 

          CONSULTA PÚBLICA 05, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, por intermédio da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas – SMPE, comunica aos interessados que se encontra aberta CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações sobre a minutas de edital, contrato e seus respectivos anexos para a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MELHORAMENTO DO PARQUE DA HARMONIA E DO TRECHO 1 DO PARQUE URBANO DA ORLA DO GUAÍBA, COM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Os referidos documentos serão disponibilizados na URL: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?p_secao=2063, a partir do dia 14 de novembro de 2019, devendo os eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados ser encaminhados até a data limite de 17 de dezembro de 2019. Os comentários, questões, contribuições e sugestões deverão ser endereçados à SMPE, valendo-se do formulário disponibilizado, por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico consultaharmoniaetrecho1@portoalegre.rs.gov.br.

SONDAGEM DE MERCADO:

A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, comunica que realizará no dia 16 de dezembro, uma rodada de sondagem de mercado para apresentar o Programa de Concessão dos serviços de operação, administração, manutenção, implantação, reforma e melhoramento do Parque da Harmonia e do Trecho 1 do Parque Urbano da Orla do Guaíba, com execução de obras e serviços de engenharia, e dirimir possíveis dúvidas.Nessa oportunidade, potenciais operadores, investidores, financiadores e outros interessados qualificados poderão solicitar um horário de reunião através do preenchimento do formulário de inscrição disponível neste link até o dia 13 de dezembro.

Nessa oportunidade, visa-se sondar o mercado em relação aos principais aspectos da Concessão, buscando assim, colher impressões e contribuições que possam proporcionar mais robustez ao projeto através do levantamento de informações como os principais riscos, barreiras à entrada, pontos críticos à financiabilidade, restrições regulatórias, interface para realização de eventos, como o Acampamento Farroupilha, inovações e outras.


As reuniões poderão ser realizadas por videoconferência ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, localizada na Travessa Francisco Leonardo Truda, nº 98, 4º andar, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A forma de realização será prerrogativa dos solicitantes, que, para tanto, deverão indicar sua preferência quando da inscrição. Ao enviar a solicitação de reunião, o solicitante e os demais participantes da reunião concordam que:
 

          As reuniões terão duração máxima de 60 minutos;

          A SMPE se compromete em confirmar o agendamento da reunião enviando um e-mail de confirmação;

          A reserva de horários será realizada de acordo com a ordem de recebimento das solicitações;

          Caso haja a solicitação de um horário já reservado, a SMPE sugerirá um novo horário ao solicitante;

          Poderá ser agendada apenas uma reunião por solicitante;

      Somente conteúdos gerados a partir de informações públicas serão apresentados ou discutidos nas reuniões;

          A dinâmica das reuniões e os conteúdos apresentados pela SMPE, incluindo eventuais esclarecimentos, posicionamentos ou afirmações, não vinculam as partes e, por isso, não se confundem, substituem ou complementam quaisquer aspectos das interações entre interessados e Poder Concedente previstas no processo licitatório;

          Toda e qualquer informação disponibilizada pelo interessado à SMPE durante as reuniões importam na anuência de seu uso para a estruturação do projeto em questão, não havendo direito de indenização, ressarcimento ou compensação de qualquer natureza por parte do poder público ou do parceiro privado;

 

          A confirmação, a realização da reunião e a utilização das informações obtidas não serão levadas em consideração no processo de pré-qualificação ou habilitação do interessado em eventual procedimento licitatório a ser conduzido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Dúvidas e demais pedidos de esclarecimentos poderão ser enviadas para o e-mail consultaharmoniaetrecho1@portoalegre.rs.gov.br, com o assunto “Reunião Parque Harmonia e Trecho 1 – 16/12/2019” 

 

DOCUMENTOS DISPONÍVEIS CONSULTA PÚBLICA:

Edital:
1 - MINUTA EDITAL 
 2 - ANEXO I - EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES


Contrato:
3 - MINUTA DO CONTRATO

4 - ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
5 -  ANEXO III - APENDICE A - DIRETRIZES PARA RELATÓRIOS
6 - ANEXO III -  APENDICE B - DIRETRIZES PARA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO
7 -ANEXO IV - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
8 - ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
9 - ANEXO VI - CADERNO DE ENCARGOS ACAMPAMENTO FARROUPILHA

Outros Documentos:

Formulário para as contribuições 

Apresentação do Projeto

Documentos de apoio:
Relatório de Modelagem Modelagem Econômico - Financeira referência



Respostas Consulta Pública 

Respostas da Consulta Pública 04/2019

Publicação de aviso no DOPA - Respostas

Ata audiência Pública 05/2019 


  

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