EDITAL DE AVISO 001/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021
SMP PARA ADOÇÃO DO SKATE PARK
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS – SMP, no uso de suas atribuições previstas em Lei, e com fulcro no Decreto Municipal nº 20.634, de 29 de junho de 2020, e considerando o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2021 – SMP, RESOLVE:
1. O presente Edital tem por objeto prorrogar a data limite para apresentação de propostas para adoção do equipamento público Skate Park: pista de skate do Trecho 3 do Parque Urbano da Orla do Guaíba
a. As propostas poderão ser apresentadas até às 18 horas do dia 03 de setembro de 2021, permanecendo inalteradas as demais orientações do item 2.1.
2. As disposições constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2021 – GP que não conflitarem com este Edital permanecem inalteradas.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2021.
ANA MARIA PELLINI, Secretária Municipal de Parcerias.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2021 – SMP
PARA ADOÇÃO DO SKATE PARK
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, no uso de suas atribuições previstas em lei, e, com fulcro no Decreto Municipal nº 20.634, de 29 de junho de 2020, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2021, fundado na Lei Municipal nº 12.583, de 9 de agosto de 2019, que tem como objeto a adoção do Skate Park: pista de skate do Trecho 3 do Parque Urbano da Orla do Guaíba, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1 - Edital
2 - Anexo I - Proposta de Adoção
3 - Anexo II - Diretrizes técnicas da Adoção A
4 - Anexo II - Diretrizes técnicas da Adoção B