13/04/2023
Edital de Chamamento Público Praça André Forster
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADOÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANDRÉ FORSTER
SMP Nº 01/2023
PROCESSO 23.0.000038653-7
CLIQUE AQUI Edital de Chamamento Público
Anexo I - Declaração de Formação de Grupo
Anexo II - Identificação da Área Objeto da Adoção
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio da Secretaria Municipal de Parcerias, Processo Administrativo nº 23.0.000038653-7, e conforme o disposto na Lei nº 12.583, de 09 de agosto de 2019, Decreto nº 20.631, de 29 de junho de 2020, Lei nº 12.926, de 15 de dezembro de 2021, Lei nº 12.779, de 13 de novembro de 2020, Decreto nº 21.187, de 30 de setembro de 2021, torna público este Edital de Chamamento Público para Adoção e revitalização da Praça André Forster.
São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos, disponíveis para acesso no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Parcerias:
- Anexo I – Declaração de Formação de Grupo;
- Anexo II - Identificação da Área Objeto da Adoção
