REGRAS PARA PARTICIPAR DO MARKET SOUNDING: 

- As reuniões terão duração máxima de 60 minutos e serão realizadas pelo Skype

- A SMP se compromete em confirmar o agendamento da reunião via e-mail;

- A reserva de horários será realizada de acordo com a ordem de recebimento das solicitações

- Caso haja a solicitação de um horário já reservado, a SMP sugerirá um novo horário ao solicitante;

- Poderá ser agendada apenas uma reunião por solicitante;

- Cada interessado (ou grupo de interessados) poderá comparecer com, no máximo, 5 (cinco) membros ou representantes;

- Somente conteúdos gerados a partir de informações públicas serão apresentados ou discutidos nas reuniões;

- A dinâmica das reuniões e os conteúdos apresentados pela SMP, incluindo eventuais esclarecimentos, posicionamentos ou afirmações, não vinculam as partes e, por isso, não se confundem, substituem ou complementam quaisquer aspectos das interações entre interessados e Poder Concedente previstas no processo licitatório;

- Toda e qualquer informação disponibilizada pelo interessado à SMP durante as reuniões importam na anuência de seu uso para a estruturação do projeto em questão, não havendo direito de indenização, ressarcimento ou compensação de qualquer natureza por parte do poder público ou do parceiro privado;

- A confirmação, a realização da reunião e a utilização das informações obtidas não serão levadas em consideração no processo de pré-qualificação ou habilitação do interessado em eventual procedimento licitatório a ser conduzido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre;

- Todas as reuniões serão gravadas, podendo ser disponibilizadas posteriormente para os Órgãos de Controle;

- Os pedidos de agendamento devem ser encaminhados para o endereço de e-mail trecho2@portoalegre.rs.gov.br.