A Secretaria Municipal de Parcerias – SMP torna público o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI n° 03/2021, cujo objeto é a obtenção de estudos de pessoa autorizada com a finalidade de subsidiar a Administração Pública Municipal na elaboração de projeto para implantação ou locação, manutenção e operação de usinas fotovoltaicas, com gestão de serviços de compensação de créditos, para atender a demanda energética da Administração Pública.
Poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste Edital até o dia 16/12/2021, às 18 horas, exclusivamente por meio do seguinte correio eletrônico: pmi.parcerias@portoalegre.rs.gov.br.
Devido a RETIFICAÇÃO do Edital PMI Usinas Fotovoltaicas, os Requerimentos de Autorização deverão ser endereçados via e-mail à Secretaria Executiva do CGP até o dia 05/01/2022.
Documentos editalícios
Edital PMI Usinas Fotovoltaicas
Anexo I - Termo de Referência
Anexo II - Requerimento de Autorização
Anexo III - Metodologia de Análise e Seleção dos Requerimentos de Autorização
Anexo IV - Declaração de Transferência Direitos Autorais
Anexo V - Metodologia de Avaliação e Seleção dos Estudos
Anexo VI - Relação de Consumo de Energia das Unidades Consumidoras
Anexo VII - Declaração de Formação de Grupo
Errata de Retificação do Edital PMI Usinas Fotovoltaicas
Errata 14/12/2021
Esclarecimentos
Pedidos e respostas 14122021
Pedidos de Respostas 17122021
Avaliação dos Requerimentos de Autorização
Ata 02/2022 - GTE