Edital


LICITAÇÃO 14/2020

COMUNICADO
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, considerando o Edital de Concorrência nº 14/2020, referente à Concessão do Trecho 1 do Parque Urbano da Orla do Guaíba, do Parque da Harmonia e de sua Área Anexa, e a fim de promover uma interlocução isonômica sobre os termos do material editalício, esta Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) informa a abertura de rodada de reuniões com interessados no referido projeto entre os dias 13 a 19 de outubro de 2020. As reuniões serão virtuais, realizadas em horários separados, com a duração máxima de 60 minutos para cada grupo inscrito, e serão totalmente gravadas em áudio e vídeo. Os interessados deverão entrar em contato com o gabinete da SMPE para agendamento dos horários, através do e-mail parcerias@portoalegre.rs.gov.br, tendo preferência aqueles que primeiro se manifestarem. Importante destacar que o conteúdo das reuniões não possui caráter vinculante aos termos editalícios e, portanto, não substitui as formas de esclarecimento dispostas no item 9 do Edital.
 
Porto Alegre, 07 de outubro de 2020.
 
THIAGO BARROS RIBEIRO, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas
 
 
ABERTURA DE CONCORRÊNCIA 
 
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comissão Especial de Licitação dos Programas Estruturantes e Projetos Prioritários, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 14/2020 – PROCESSO 20.0.000082675-9, para a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, implantação, reforma e melhoramento do TRECHO 1 do Parque Urbano da Orla do Guaíba, do PARQUE DA HARMONIA e de sua ÁREA ANEXA, com execução de obras e serviços de engenharia, conforme as características e especificações técnicas estabelecidas no EDITAL e seus ANEXOS. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 03 de novembro de 2020, na Sala de Licitações, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu “Licitações e Contratos”, submenu “Licitações”, modalidade "Concorrência".

 
LETICIA NOVELLO CEZAROTTO, Presidente da Comissão Especial de Licitação.
 
MATERIAL DE APOIO:

Os documentos de apoio aqui disponibilizados, a despeito de terem sido desenvolvidos minuciosamente e com o máximo grau de rigor técnico pela equipe responsável, são referenciais e não possuem qualquer tipo de vinculação ao processo licitatório. É de integral responsabilidade do licitante elaborar seu próprio plano de negócios, com as informações que considerar pertinentes, assumindo total risco pelo mesmo.

1. Apresentação
2. Ficha técnica do projeto
3. Principais alterações do projeto

DOCUMENTOS TÉCNICOS 

1.    Diretrizes Urbanísticas Cauge - Parecer nº 028/2020
1.1   Diretrizes EPTC 
1.2  Diretrizes SMAMS
2.    Estudo de viabilidade urbanística Trecho 1 - Aprovado 
3.    Projetos de engenharia Trecho 1 - Construído
4.    Especificações técnicas para Projeto de Iluminação Pública
5.    Relatório de modelagem econômico-financeira 
6.    Linhas de transmissão
7.    Certidão fundiária da área 
8.   Planilha econômico-financeira
 


  

General João Manoel, 157 - 13º andar
Centro Histórico – Porto Alegre/ RS – CEP: 90010-030