PPP DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019

 

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Comissão Especial de Licitação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 9/2019 (Processo 19.0.000072207-6), do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei Federal n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 (“LEI DE PPP”), Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (“LEI DE CONCESSÕES)”, Lei Municipal nº 9.875, de 08 de dezembro de 2005 (“LEI MUNICIPAL DE PPP”), Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 (“LEI DE LICITAÇÕES”) e alterações e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Concessão Administrativa dos serviços de Iluminação Pública no Município, incluindo a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e a manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Será realizado no dia 22/08/2019, entre as 9h e 12h, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Antônio Prado, 48, Centro, CEP 01010-901. 

SESSÃO PÚBLICA PARA O LEILÃO: Será realizada no dia 29/08/2019 às 10h (horário de Brasília), na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275 – Centro, CEP 01013-001.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/ smf, devendo os interessados realizar o acompanhamento do certame no referido portal.

- Apresentação do Projeto: versão em português e versão em inglês

VENCEDOR: Consórcio I.P SUL 

Publicação DOPA - 23/04/2020

VERIFICADOR INDEPENDENTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Contratação de serviços do verificador independente dos serviços de iluminação pública. Para acessar o edital clique aqui

AUDIÊNCIA PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

- Ata da Audiência Pública - 27/03/2019
- Regulamento Audiência Pública
- Aviso da Audiência Pública

CONSULTA PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CONSULTA ENCERRADA

- Respostas à Consulta Pública 01/2019


DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS EM CONSULTA PÚBLICA: 

EDITAL (VERSÃO DISPONIBILIZADA EM CONSULTA PÚBLICA):

1. Minuta de Edital e Anexos

2. Minuta de Contrato

3. Minuta de Contrato - Anexo 4 - Cadastro da Rede Municipal de Iluminação Pública

4. Minuta de Contrato - Anexo 5 - Caderno de Encargos da Concessionária

5. Minuta de Contrato - Anexo 6 - Diretrizes para Iluminação de Destaque

6. Minuta de Contrato - Anexo 7 - Diretrizes Ambientais Mínimas

7. Minuta de Contrato - Anexo 8 - Sistema de Mensuração de Desempenho

8. Minuta de Contrato - Anexo 9 - Mecanismo para Calculo do Pagamento da Concessionária

9. Minuta de Contrato - Anexo 10 - Diretrizes Gerais das Apólices de Seguros

10. Minuta de Contrato - Anexo 11 - Condições Gerais de Garantia de Execução do Contrato

11. Minuta de Contrato - Anexo 12 - Condições Gerais do Contrato com a Instituição Financeira

12. Minuta de Contrato - Anexo 13 - Diretrizes de Contratação do Verificador Independente

13. Minuta de Contrato - Anexo 14 - Classificação das Vias do Município de Porto Alegre

 
ESTUDOS:

1. Relatório de Diagnóstico Técnico da Rede de Iluminação Pública de Porto Alegre

1.1. Anexo I - Diagnóstico Técnico da Iluminação de Destaque dos Locais de Interesse do Município

2. Relatório de Engenharia

2.1. Anexo I - Propostas de Modernização para Cada um dos Logradouros Inspecionados 

2.2. Anexo II - Especificações Técnicas dos Braços de Iluminação Pública

2.3. Anexo III - Postes Exclusivos de Iluminação Pública

3. Plano de Investimentos e Operação

4. Plano de Iluminação de Destaque

5. Relatório Ambiental

5.1. Anexo I - CAPEX e OPEX do Relatório Ambiental

6. Relatório de Avaliação Econômico-Financeira

7. Plano de Negócios Referencial

8. Demontrações Financeiras - CAPEX - OPEX