Prefeitura planeja a concessão da gestão de resíduos sólidos e do transporte hidroviário
O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) incluiu no programa de parcerias e concessões do município a concessão da gestão dos resíduos sólidos, incluindo a coleta, tratamento e destino final dos resíduos. Deverá ser apresentada solução adequada para os resíduos recicláveis, orgânicos, inertes e rejeitos.
O destino final ficará a cargo do concessionário, que poderá usar a metodologia que entender mais adequada desde que aceita pelos órgãos públicos competentes. A tarifa pelo serviço não poderá sofrer acréscimo em relação à atual e será cobrada diretamente pelo concessionário.
Com a concessão, a Prefeitura de Porto Alegre visa à qualificação dos serviços relativos aos resíduos sólidos da cidade. Uma empresa já manifestou interesse em apresentar estudos neste sentido. De acordo com a secretária de Parcerias, Ana Pellini, é muito importante avançar nesse projeto. “A cidade só ganha com a expertise do setor privado”, destaca.
Conforme o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, esse é um modelo de gestão de sucesso. “A concessão poderá melhorar a qualidade dos serviços prestados, firmada em um tripé de sustentabilidade financeira, ambiental e social", diz.
A segunda pauta aprovada na reunião do CGP foi o projeto de chamamento público para receber estudos do transporte hidroviário que compreenda o município de Porto Alegre, da ilha da Pintada até Belém Novo, passando por outros terminais hidroviários. “O objetivo é mostrar as potencialidades e dificuldades do projeto. O estudo vai trazer subsídio para outros planejamentos”, afirmou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia.
