13/06/2023
Prefeitura disponibiliza Relatório das Audiências Públicas dos Parques Lote 01 e Lote 02
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, através da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), realizou audiências públicas (com chamamento publicado no Diário Oficial de Porto Alegre - DOPA, Edição 6875 e Protocolo 382630), para apresentação dos principais aspectos do projeto de concessão dos serviços públicos operação, administração, manutenção, implantação, reforma e melhoramento do Parque Farroupilha e Calçadão do Lami (Lote 1), realizada nos dias 18 e 23 de novembro de 2022, e do Trecho 3 da Orla do Guaíba e Parque Marinha do Brasil (Lote 2), no dia 17 de novembro de 2022.
Confira nos Links abaixo, o Relatório das Audiências Públicas com as respostas de cada manifestação e contribuição da sociedade.
Clique AQUI - Relatório Audiência Pública Lote 01
Clique AQUI - Relatório Audiência Pública Lote 02
O Município pretende conceder a gestão de alguns parques públicos da Capital. Vale destacar ainda que a concessão é o procedimento pelo qual a iniciativa privada opera, investe e mantém um bem público durante um período pré-estabelecido. Depois, devolve ao município, em perfeitas condições de uso, com a contrapartida da exploração de certas atividades econômicas no período do contrato, sem que o município tenha que pagar nada mais por isto.
