Os medicamentos oferecidos pelos SUS são divididos eme três grandes grupos, denominados componentes. Eles se diferenciam por objetivo de tratamento, financiamento, logistica e custo, a saber:

COMPONENTE BÁSICO

 

É o grupo que contem os medicamentos e insumos destinados ao tratamento precoce e adequado dos problemas mais comuns e/ou prioritários, passíveis de atendimento em nível básico, incluindo aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos. 

 

Está presente nas listas municipais, selecionados conforme o perfil endemiológico de cada município. O financiamento é de responsabilidade do MS, estados e municípios, estabelecidas em portarias específicas. A Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013, vigente, estabelece a contrapartida federal de R$ 5,10/habitante/ano e as contrapartidas estadual e municipal devem ser no mínimo R$ 2,36 habitantes/ano. A aquisição é feita pelo gestor municipal.

 

Em Porto Alegre, para ter acesso aos medicamentos que constam na Relação Municipal de Medicamentos (Remume) o cidadão deverá residir no município, apresentar Cartão SUS, identidade, receita médica válida em duas vias. Podem ser retirados na unidade de saúde ou na Farmácia Distrital do seu território de saúde, conforme especificidades.

 

 

É o grupo de medicamentos e insumos destinados à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento e ao controle de doenças e agravos de perfil endêmico, de risco endemiológico para a população, com importância epidemiológica, contemplados em programas estratégicos do Ministério da Saúde, tais como HIV/AIDS, tuberculose, hanseníases, malária, leishmaniose, doença de chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional, tais como cólera, esquistossomose, filariose, influenza, meningite e tracoma. Esses medicamentos têm controle e tratamento definidos por meio de protocolos e normas estabelecidas.

 

O financiamento desses medicamentos é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que realiza sua aquisição que repassa ao Estado e, por sua vez, repassa ao Município de Porto Alegre, de acordo com a programação anual.

 

É através dos programas específicos de cada agravo, como, por exemplo, o programa da tuberculose. Para mais informações, procure sua Unidade de Saúde.

 

 

É o grupo de medicamentos direcionados ao tratamento medicamentoso, de doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado com alto custo unitário,  cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT, publicados pelo Ministério da Saúde - MS. 

 

O financiamento deste componente é de responsabilidade Ministério da Saúde (co-financiamento e aquisição de parte do elenco) e Secretaria Estadual de Saúde (aquisição e distribuição) e dispensação. O elenco destes medicamentos, são aqueles encontrados na farmácia especial do estado e a forma de repasse financeiro para aquisição estão definidos na Portaria GM/MS nº. 1554/13. 

 

 

Relação de medicamentos/patologia

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Todos os Componentes estão definidos na Relação Nacional de Medicamentos (Rename) em seus anexos I, II e III, além dos insumos no anexo IV.