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Apresentação


Políticas Públicas Saúde da Criança e do Adolescente


     A Gerência de Políticas Públicas - Ciclos de Vida - Saúde da Criança e do Adolescente – segue as diretrizes da Rede Cegonha. O cuidado com a criança inicia antes do seu nascimento, com atenção ao pré-natal, parto e nascimento. A maternidade realiza o agendamento da primeira consulta na Unidade de Saúde (US) que atendeu à mãe, garantindo a continuidade do acompanhamento que vinha sendo realizado durante a gravidez. Os testes de triagem neonatal são realizados e registrados os resultados na Caderneta de Saúde da Criança: teste do olhinho, do coraçãozinho e triagem auditiva neonatal (realizados ainda na maternidade). O Teste do Pezinho deve ser realizado entre o 3º ao 5º dia de vida na unidade de saúde de referência, além da consulta com médico ou enfermeiro e vacinação.  As crianças são inscritas no Programa Prá-Nenê e acompanhadas pela equipe de saúde. As crianças com restrição à amamentação (exposição ao HIV) recebem leite pelo Programa Pra-Nascer. 

     O Programa Primeira Infância Melhor (PIM PIA) estimula o desenvolvimento integral infantil desde a gestação até 3 anos de idade, reforçando o vínculo da criança com seus cuidadores. Os critérios estabelecidos para a escolha da comunidade e da família estão baseados na situação de vulnerabilidade social. Os três eixos principais no PIMPIA são: família, interssetorialidade e comunidade. O PIMPIA realiza ações de prevenção e promoção de saúde, socioeducativas e de educação continuada. Atende também as gestantes.

     O Programa Saúde na Escola (PSE) vem contribuir para o fortalecimento de ações na perspectiva do desenvolvimento integral dos educandos ao mesmo tempo em que  proporciona à comunidade escolar. É uma estratégia proposta pelos Ministérios da Saúde e da Educação. É centrado na gestão compartilhada, numa construção tanto do planejamento quanto na execução.  São realizadas ações de avaliação de triagens como antropometria, acuidade visual e saúde bucal. As temáticas abordadas são: cultura da paz, prevenção ao uso de drogas, tabaco e álcool, saúde sexual e reprodutiva, alimentação saudável e direitos humanos.  Dentro desse Programa, temos o Porto Olhar Alegre, o qual viabiliza o fornecimento de óculos mediante fluxo definido pela SMS.

     O Comitê de Mortalidade Infantil e Fetal da SMS de Porto Alegre (CMI), instituído em 2008 e implementado em 2009, através de Lei Municipal n º 10.545, tem fundamental importância na qualificação das ações de vigilância do óbito através da compreensão e análise crítica dos fatores determinantes envolvidos na Mortalidade e na utilização dos instrumentos de investigação preconizados pelo Ministério da Saúde, assim como na multiplicação de suas discussões e recomendações. O CMI é responsável pela divulgação dos dados relativos a causas evitáveis e não-evitáveis de óbitos infantis e abaixo de cinco anos ocorridos em Porto Alegre.    

     Na coordenação do CMI, temos a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde/ Equipe Eventos Vitais e a Coordenadoria Geral de Políticas Públicas em Saúde -Ciclos de Vida - Saúde da Criança e do Adolescente. As reuniões ocorrem mensalmente, com a representação de diversas áreas e níveis de atenção da SMS, além de hospitais, órgãos e conselhos envolvidos no atendimento, proteção e cuidado com as crianças.
 





              

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