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Equidade Étnico Racial nos Territórios / Ano 2017


 A Gerência de Equidade Étnico Racial busca efetivar, com base nos princípios, diretrizes e estratégias, o comprometimento com a garantia de direitos humanos à saúde desse contingente da população dentro do Sistema Único de Saúde. Para isto, considera primordial o reconhecimento do racismo institucional como um determinante social histórico das condições de saúde da população negra e povos indígenas. 
Segundo dados de autodeclaração do atual Plano Municipal de Porto Alegre, 79.2 % da população é composta por pessoas brancas, 20.2% de pessoas negras e apenas 0.23% por pessoas indígenas. De acordo com o FEE (Fundação de Economia e Estatística), 8.5% da população negra estava desempregada em 2014, enquanto que apenas 5.5% da população não negra se encontrava na mesma situação. A distribuição de pessoas com Deficiência por raça/cor/etnia é a seguinte: a 23.8% do total de pessoas brancas, 24.1% do total de pessoas negras, 22.7% das pessoas amarelas e 26.8% das pessoas indígenas. Com relação aos Agravos Transmissíveis, a Tuberculose apresenta grande incidência dentro do Município de Porto Alegre, sendo 62 % das taxas de cura entre a população branca e 37 % entre a população negra. Casos de HIV com diagnósticos de 2013 a 2016, o percentual da população negra corresponde a 30 % do total, mostrando um risco maior que a população em geral, no qual essa população corresponde a 20 %. Destaca-se o número de População Indígena notificados com HIV, pois esta população é muito pequena em Porto Alegre, em torno de 1000 pessoas. Além disso, temos as doenças prevalentes da população negra, como: Anemia Falciforme, mioma Uterino, hipertensão arterial, diabetes mellitus. Nesta perspectiva, existe a necessidade de uma mobilização de diferentes setores, no sentido da adoção de políticas onde a promoção da igualdade racial e a prevenção dos agravos do racismo seja o cerne do planejamento das políticas públicas. Torna-se fundamental ações de combate às iniqüidades raciais, o quesito raça/cor como campo obrigatório e a qualificação permanente dos trabalhadores (as) da saúde.

A partir de projeto voltado para a Saúde da População Negra junto a Organização Pan-Americana de Saúde, foi possível a aquisição de materiais (mesa, cadeira, tenda, porta banner e tecidos) para serem utilizados em ações de promoção na efetivação da Política Nacional de Saúde dos Povos Indígenas e na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.  Estes materiais estarão disponibilizados, mediante aceite de projeto e agendamento que visem atender, inclusive, estas populações nos territórios de saúde em Porto Alegre. Assim, prezamos pelo comprometimento com a manutenção dos materiais, para que possamos promover a equidade racial, incentivando a educação permanente para os profissionais da saúde, fortalecendo o controle social e a consolidação da integralidade do SUS. 



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