Entraram em vigor em 1º de setembro de 2019 as Novas Definições das Doenças e Agravos relacionados ao Trabalho. Essas definições estão contidas na Nota Informativa 2/2019 SMS/CEREST-DGVS e atendem ao estabelecido pela NI 94/2019 do Ministério da Saúde.
A nota é dirigida a profissionais de saúde da rede de atenção de Porto Alegre, coordenadores das US da APS/SMS e serviços especializados ambulatoriais, além dos serviços hospitalares próprios e conveniados.
Acesse a Nota Informativa 2/2019
FICHA INDIVIDUAL DE NOTIFICAÇÃO (FIN)
A Ficha Individual de Notificação (FIN) dos Agravos ou Doenças Relacionados ao Trabalho (DRT) é preenchida por qualquer profissional de saúde da rede de atenção, pública ou privada, para cada paciente, quando da suspeita ou confirmação da ocorrência de acidentes ou doenças de notificação compulsória.
Os agravos da saúde do trabalhador de notificação compulsória e universal em Porto Alegre são os seguintes. Clique no título para acessar o documento. Quando o mesmo for preenchível, haverá indicação:
. - - Acidente de Trabalho (Sinan - Preenchível)
- Acidente de Trabalho com Exposição ao Material Biológico (Sinan - Preenchível)
- LER/ DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) - Ficha Sinan - Preenchível
- Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho Ficha de investigação transtornos mentais
- Dermatoses Ocupacionais Ficha de investigação dermatoses ocupacionais
- PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) Ficha de investigação PAIR
- Pneumoconioses Ficha de investigação pneumoconioses
- Câncer Relacionado ao Trabalho Ficha de investigação câncer
- Violência Interpessoal e Autoprovocada Ficha de notificação violência interpessoal/autoprovocada - Instrutivo de notificação
As demais doenças provocadas pelo trabalho, suspeitas ou confirmadas, constantes na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (Portaria GM/MS n° 1339, de 18/11/1999), deverão ser notificadas no Relatório Individual de Notificação de Agravo (RINA).
As fichas preenchidas deverão ser encaminhadas, de forma impressa, à Vigilância em Saúde de Porto Alegre, situada na Av. Padre Cacique, n° 372/ 2° andar – Praia de Belas.
Dúvidas CEREST Porto Alegre
Telefone: (51) 3289-2939/ 3289-5235