Consulta Pública
CONSULTA PÚBLICA 06, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (ENCERRADO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS informa a prorrogação de prazo para apresentação das contribuições ao Edital de Concessão de Abrigos de Ônibus no âmbito da Consulta Pública SMPE 06/2019.
A Concessão tem por objetivo fornecimento, instalação e manutenção de abrigos de ônibus, com a contrapartida na exploração publicitária, nos termos da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Municipal 12.518, de 13 de março de 2019, do Decreto Municipal nº 19.124, de 3 de setembro de 2015 e demais normas aplicáveis.
As minutas de edital, de contrato e seus respectivos anexos os documentos encontram-se na URL:
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?p_secao=2068. Todos que quiserem participar da Consulta Pública deverão preencher o Formulário de Contribuições disponibilizado e enviar para o e-mail concessaoabrigos@portoalegre.rs.gov.br até dia 21 de fevereiro de 2020.
Os comentários, contribuições e sugestões recebidos serão divulgados na página eletrônica URL:
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?p_secao=2068.
CONSULTA PÚBLICA 06, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do Edital de Concessão de Abrigos de Ônibus.
A Concessão tem por objetivo fornecimento, instalação e manutenção de abrigos de ônibus, com a contrapartida na exploração publicitária, nos termos da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Municipal 12.518, de 13 de março de 2019, do Decreto Municipal nº 19.124, de 3 de setembro de 2015 e demais normas aplicáveis.
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Relatório Econômico-Financeiro Referencial
CONSULTA SUPLEMENTAR
Adicionalmente, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas torna pública a Consulta Suplementar a respeito do interesse e da viabilidade da gestão de terminais rodoviários urbanos e/ou corredores de ônibus com cobertura elevada cujos serviços envolvam operação e manutenção das estruturas dispostas abaixo.
Todos que quiserem participar da Consulta deverão preencher o Formulário de Contribuição Suplementar disponibilizado abaixo e enviar para o email concessaoabrigos@portoalegre.rs.gov.br no período de 27 de dezembro de 2019 até o dia 31 de janeiro de 2020.
