Serviços
Equipe de Protocolo e Arquivo
ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Como solicitar serviços?
O primeiro contato deve ser estabelecido por intermédio do telefone 156. Se for constatada a necessidade de encaminhamento via Protocolo, o requerente deverá comparecer ao setor a fim de preencher o requerimento da solicitação.
Requerimento Padrão - SEI / Modelo A-433
Para facilitar a abertura de processos junto à
Equipe de Protocolo e Arquivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, disponibilizamos o formulário padronizado para download. O Requerimento Padrão pode ser utilizado para todas as unidades da PMPA.
BAIXE AQUI o formulário e já leve preenchido.
Consulta a Processos
Para consultar a tramitação dos processos abertos junto à Equipe de Protocolo e Arquivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre:
- Para processos abertos no sistema GPA
clique aqui.
- Para processos abertos no sistema SEI
clique aqui.
E-mail
: smapdgd@portoalegre.rs.gov.br
Mais informações pelo telefone: (51) 3289.1372 ou 3289.1188.
O horário de atendimento é das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia. (TEMPORARIAMENTE SUSPENSO DEVIDO À PANDEMIA)
ACERVO
A Equipe de Protocolo e Arquivo também é responsável pela guarda de processos administrativos e outros tipos de documentos produzidos e recebidos pelos diversos setores da PMPA desde 1892.
Atendemos solicitações de usuários internos e externos.
Cópias: taxa de R$ 1,58 para a primeira folha e R$ 0,158 as demais (Decreto nº 18.913/2015; Decreto nº 21.772/2022).
O prazo para confecção de cópias é de 05 dias úteis, a contar da data de apresentação do comprovante de pagamento da DAM, que pode ser realizado em qualquer agência bancária ou lotérica.
O horário de atendimento é das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.
Para encaminhar sua solicitação de cópia de processo administrativo, cópia de publicação ou cópia de planta arquitetônica, acesse nosso formulário eletrônico:
forms.gle/L7ZXEwfwMMBeE7r39
Pesquisa de plantas arquitetônicas
(PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS)
Estão sob guarda da Equipe de Protocolo e Arquivo plantas arquitetônicas de projetos de aprovação de obras protocolados na PMPA entre 1892 e 1971.
Projetos protocolados a partir de 1972 devem ser requeridos junto ao Escritório de Licenciamento/SMAMS (
clique aqui)
A solicitação de pesquisa de plantas pode ser através do formulário disponível neste link:
forms.gle/L7ZXEwfwMMBeE7r39 . Após o recebimento da sua solicitação, entraremos em contato informando o número do seu pedido.
Mais informações pelos telefones: (51) 3289.1692 ou 3289.1188.
CADASTROS DE USUÁRIOS EXTERNOS NO SEI
Cadastramento de pessoas externas ao Serviço Público Municipal a assinar documentos em processos administrativos eletrônicos junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), independente de vinculação à determinada pessoa jurídica, para fins de assinatura de contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos congêneres celebrados com a PMPA.
Mais informações podem ser obtidas através do e-mail
smapcgdsei@portoalegre.rs.gov.br ou do telefone 32891236.
Para realização do cadastro
CLIQUE AQUI.